DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100010 10 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEORI-MD N° 142, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60583.000050/2026-52 e 60585.000019/2026-00, resolve: DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o SD (EB) JOÃO LUCAS PONTES ROCHA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60583.000050/2026-52 e 60585.000019/2026-00, resolve: D ES I G N A R o CB (EB) VICTOR DE MACEDO MARINHO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 179, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000111/2026-81, resolve: DISPENSAR o CMG (MB) ALEXANDER THOMAZ ARRUDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 330, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000036/2026-39, resolve: D ES I G N A R o Sd (EB) IURY TORRES DE OLIVEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 314, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000040/2026-15, resolve: D ES I G N A R LUCAS DA SILVA PIRES, para exercer o encargo de substituto de WELBER CURCINO DOS SANTOS, Chefe de Projeto II na Coordenação de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 328, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000043/2025-71, resolve: D ES I G N A R FERNANDO DE MORAES RODRIGUES, para exercer a função de Coordenador de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código, FCE 1.10. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 329, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000036/2026-39, resolve: DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o CB (EB) JHON GABRIEL PIMENTA AMORIM, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Especialista, código Nível II, da Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 332, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000037/2026-83, resolve: DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o Sd (EB) LUAN DA SILVA DE FIGUEIREDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL PORTARIA DEADI-MD N° 297, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I - MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no artigo 287 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria SGD-MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60587.000030/2025-61, resolve: CO N C E D E R ao servidor ANDERSON ZANATI DULTRA, matrícula Siape no 1787720, ocupante do cargo efetivo de Analista-Técnico Administrativo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Área de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Superior, no Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG) deste Ministério. LUIZA DE FREITAS MAGANHI DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002702/2025-11, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ , Bloco "", Apartamento 301, ao CC FABRICIO ROCHA E SOUZA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. GUILHERME LOURO BRAGA PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.236, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002610/2025-22, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* , Bloco "", Apartamento 203, ao 1º Sgt FELIPE DA SILVA ALVES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. GUILHERME LOURO BRAGA PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003190/2025-00, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ **, Bloco "", Apartamento 401, ao Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. GUILHERME LOURO BRAGA