DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100009 9 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA N° 1/DPM-BSB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e considerando o disposto no Anexo IV, da Lei nº 9.640/1998 e na Portaria Interministerial nº 26, de 30 de julho de 1998, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2025, o Professor do Ensino Básico Federal, 98.1039.03, Matrícula SIAPE 1284922, MARCOS AURELIO LINS DOS SANTOS, da Função Gratificada de Ensino, código FG-1, alocada na Escola Naval (EN), nos termos da Msg R-171804Z/DEZ/2025, da EN. Art. 2º Designar a Professora do Magistério Superior, 04.1289.66, Matrícula SIAPE 1474095, ANA PAULA ARAUJO SILVA, para a Função Gratificada de Ensino, código FG- 1, alocada na EN, nos termos da Msg R-171804Z/DEZ/2025, da EN. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA N° 83/DPM-BSB, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, 85.0433.97, Matrícula SIAPE 0974720, ALAN KARDEC GOMES, do grupo/cargo 444/010, NI- S-V, Código de Vaga 560807 (Processo nº 63018.050262/2025-11, do CAMR/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 155, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60240.000281/2025-66, resolve: D ES I G N A R o Cabo (EB) KAUÃ VINICIUS DOS SANTOS PEIXOTO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral de Operações da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 299, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60200.000312/2025-55, resolve: DISPENSAR o Cabo (EB) MATEUS VIEIRA DE ARAGÃO da função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 19 de dezembro de 2025. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 300, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60200.000312/2025-55, resolve: D ES I G N A R o Cabo (EB) RONY CIQUEIRA PEREIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 158, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60350.000150/2025-31 e 60583.000050/2026-52, resolve: DISPENSAR o Cabo (EB) VICTOR DE MACEDO MARINHO da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de janeiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 159, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60350.000150/2025-31 e 60583.000050/2026-52, resolve D ES I G N A R o Soldado (EB) DANIEL FRANCISCO GUEDES QUEZA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de janeiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 294, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60583.000111/2026-81, resolve: EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDER THOMAZ ARRUDA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Avaliação Estratégica da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 12 de janeiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 351, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, a autorização de provimento adicional prevista na Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3 de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de: I - MARCIO DE FARIAS MAGALHÃES, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 287, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 13, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: . .Candidato .Código .Classificação .Vaga .Localidade . .LEONARDO ARAÚJO QUEIROZ .101 .21º - AC .907529 .Centro de Coordenação Geral - Brasília Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 353, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000323/2025-10, resolve: DISPENSAR, o 1º SG-HN THIAGO ALCANTARA GUALBERTO TEIXEIRA da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de 20 de janeiro de 2026. RICHARD FERNANDEZ NUNES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIGER-MD n° 5.582, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 2, p. 11, onde se lê: "...da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos, da Coordenação-Geral de Inteligência...'' leia-se: "...da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental, da Diretoria Operacional...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIGER-MD n° 5.582, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 2, p. 11, onde se lê: "...da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos, da Coordenação-Geral de Inteligência...'' leia-se: "...da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental, da Diretoria Operacional...". SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 122, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60200.000312/2025-55, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) MATEUS VIEIRA DE ARAGÃO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 19 de dezembro de 2025. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA