DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100014 14 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 154, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JOYCILENE ARAÚJO DA SILVA, TAE -Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1644817, para função de Primeira Substituta eventual do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 160, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº 00038/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, por motivo de saúde de dependente, a servidora CRISTIANE DAS NEVES BATISTA DE CASTRO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1868622, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Rio Branco - CRB para o Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Campus Sorocaba. Art. 2º O prazo para efetivo exercício na nova sede será de 10 (dez) a 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de remoção no Diário Oficial da União - DOU, conforme previsto no artigo 18 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data da publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 161 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VITÓRIA CORREIA DE OLIVEIRA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3419121, para a função de Secretaria de Gabinete - SEGAB, código FG-01, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 162, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora BARBARA ALESSANDRA VIEIRA DE BRITO, TAE - Administradora, matrícula SIAPE nº 1888774, para o cargo de Pró-reitora de Administração - PROAD, código CD-02, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 163/IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000459/2026-70, resolve: Convalidar os atos praticados do Afastamento do país do servidor, CLEVERTON DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1975284, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar dos (das) aulas do Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 04/01/2026 a 30/01/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 175, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 15/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar HELINGTON FRANZOTTI ARAUJO DE SOUZA, Siape n° 2360690, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Educação Profissional, FG-01, vinculada à Diretoria de Ensino da (PROEN), a contar de 19/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 191 - Art. 1º Dispensar o servidor HEDILANO LUIZ DA SILVA MACIEL, Siape n° 3474389, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Oiapoque, FG 2, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 192 - Art. 1º Designar HEDILANO LUIZ DA SILVA MACIEL, Siape n° 3474389, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Seção de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 193 - Art. 1º Designar JACIREMA DE JESUS FERNANDES DIAS, Siape n° 3474085, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Oiapoque, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 194 - Art. 1º Designar SANDALA CRISTINA DA SOLEDADE DE SOUZA, Siape n° 1949041, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino, Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Oiapoque, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 196 - Art. 1º Designar SANDALA CRISTINA DA SOLEDADE DE SOUZA, Siape n° 1949041, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação Geral de Ensino do Campus Oiapoque, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 197 - Art. 1º Designar TEREZINHA FERREIRA LEAL TEIXEIRA, Siape n° 1017765, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino do Campus Oiapoque, FG- 01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 198 - Art. 1º Designar ALISON MONTEIRO CASTILO, Siape n° 3009755, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para responder pela Coordenação de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Oiapoque, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 199 Art. 1º Designar CLEIA DA SILVA DIAS, Siape n° 1376812, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil do Campus Oiapoque, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 200 - Art. 1º Designar QUELLIANE SANTOS DOS SANTOS, Siape n° 3512699, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação Pedagógica do Campus Oiapoque, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 202 - Art. 1º Designar ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA, Siape n° 3514469, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 209 - Art. 1º Designar KARIANE DA SILVA OLIVEIRA, Siape 3479759, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pela Coordenação de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Pedra Branca do Amapari , FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 210- Art. 1º Designar JELLDY WAGNA DA SILVA UCHOA, Siape 3495689, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 179 - Art. 1º Designar o servidor OLAVO NYLANDER BRITO NETO, Siape n° 2084396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Como Diretor Especial de Expansão da Campus Tartarugalzinho, CD-03, vinculada a administrativamente ao Gabinete da Reitoria, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 184 - Art. 1º Dispensar a servidora PAMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Diretora-Geral do Campus Oiapoque, CD-03, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 180 - Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, da Coordenação de Apoio do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 181 - Art. 1º Designar o servidor FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, como Diretor-Geral Pró-tempore do Campus Pedra Branca do Amapari, CD-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 182 - Art. 1º Dispensar a servidora ÂNGELA MARIA CHAVES MIRANDA, Siape n° 2329187, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, Como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 183 - Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA MARIA CHAVES MIRANDA, Siape n° 2329187, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Diretora-Geral Pró-tempore do Campus Pedra Branca do Amapari, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 185 - Art. 1º Designar a servidora PAMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Diretora-Geral Pró-tempore do Campus Oiapoque, CD-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.