DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195 - Art. 1º Designar o servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como chefe do Departamento de Ensino, Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Oiapoque, CD-04, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 187 - Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA MARIA CHAVES MIRANDA, Siape n° 2329187, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como chefe do Departamento de Ensino, Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Pedra Branca do Amapari, CD-04, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 188 - Art. 1º Designar a servidora GRAZIELE MARCELA BALIEIRO MARQUES, Siape n° 3504482, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Diretora de Ensino, Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Pedra Branca do Amapari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 189 - Art. 1º Designar o servidor DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Siape n° 1920396, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Pedra Branca do Amapari, CD- 04, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 190 - Art. 1º Designar o servidor GILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Siape n° 3512885, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Diretor de Administração e Planejamento do Campus Pedra Branca do Amapari, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 204 - Art. 1º Designar a servidora TEREZINHA FERREIRA LEAL TEIXEIRA, Siape n° 1017765, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 205 - Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO JOVINO SANTOS DA SILVA, Siape n° 1252273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Como Coordenador de Políticas Educacionais Inclusivas do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 206 - Art. 1º Designar ANTONIO JOVINO SANTOS DA SILVA, Siape n° 1252273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador Geral de Ensino do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 207 - Art. 1º Designar LIGIA MONTEIRO DA SILVA, Siape n° 1619017, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, como Coordenadora de Políticas Educacionais Inclusivas do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 208 - Art. 1º Designar GRAZIELE MARCELA BALIEIRO MARQUES, Siape n° 3504482, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, par responder como Coordenadora Pedagógica do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 211 - Art. 1º Designar LUCAS DA SILVA LEITE, Siape 1429539, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 212 - Art. 1º Designar IGOR GUILHERME CANTAN BARBOSA, Siape 3495730, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela Seção de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Pedra Branca do Amapari, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 213 - Art. 1º Designar GILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Siape 3512885, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Seção de Planejamento de Compras e Licitações do Campus Pedra Branca do Amapari , FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 201 - Art. 1º Designar a servidora LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES, Siape n° 3474055, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para responder pela Seção de Planejamento de Compras e Licitações do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 203 - Art. 1º Designar RONDINELLI MORAES SILVA, Siape n° 3474055, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Serviços, Contratos e Apoio Administrativo do Campus Oiapoque, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 104/GR/IFAM, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de Suspensão pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao servidor Rogério Shockness da Silva, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1118139, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria, em conformidade com o inciso II do art. 127 e com o § 1º do art. 130 da Lei nº 8.112/1990 e de acordo com os documentos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº 23443.008308/2025-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2026. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 112/GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de janeiro de 2026, da servidora Juliana Sousa Terada Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 1287330, lotada no I FA M / C a m p u s Lábrea, de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme solicitado no Processo nº 23388.000011/2026-35. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 299913 JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 113/GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DECLARAR vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de janeiro de 2026, do servidor Leandro Alberto da Cruz Demosthenes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262399, lotado no IFAM/Campus Tefé, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme solicitado no Processo nº 23754.000003/2026-73. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 953586. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear o servidor YURI DE OLIVEIRA LUNA E ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2113265, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor de Comunicação, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD - 04, Reitoria. (Processo n° 23327.254634.2025-60). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 47 - Dispensar o servidor JURACIR SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1725620, da função de Chefe da Coordenação de Extensão, Código FG-2, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.255327.2025-17). Nº 48 - Declarar vago, a partir de 23/01/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de vaga 0976983, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Ana Carla Alvares Miranda, matrícula SIAPE nº 3423795 em virtude de pedido de vacância por Exoneração, conforme processo nº 23327.250016.2026-21. Nº 49 - Declarar vago, a partir de 14/01/2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de vaga 0830113 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Jaqueline Souza Lourimer, matrícula SIAPE nº 1250915 em virtude de pedido de vacância por Posse em Cargo Inacumulável, conforme processo nº 23334.252740.2025-10. Nº 50 - Designar o servidor JURACIR SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1725620, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, Código FCC, (Processo nº 23333.255327.2025-17). Nº 51 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE 1229414, Classe C, com lotação no Campus Senhor do Bonfim do Instituto Federal Baiano, com fundamento conforme disposto artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019, incisos I ao V, além dos §1°, §2° e §3°, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, além do §8° do mesmo Art. 4ª da Emenda Constitucional N° 103/2019 (Processo 23333.252614.2025-75). Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de serviço público. Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0755032 do cargo supramencionado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 162/REITORIA/IFB, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTUR VINICIUS SANTANA DE JESUS, para o cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE), CLASSE E - 01, CONTADOR, no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0979950. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO