DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100016 16 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 163/REITORIA/IFB, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINE BRENDA BARROS CORDEIRO, para o cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE), CLASSE D - 01, Técnico de Laboratório - Área Biologia, no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº 15/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967469. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 321/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000571.2025-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELTON LOURENCO CALHAO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037728, SIAPECAD nº 01821372, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Ipameri. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 319/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000007.2026-39, resolve: Designar a servidora KASSIA CRISTINA DE CALDAS RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro- Area, SIAPE nº 1517370, SIAPECAD nº 01274169, lotada no(a) Campus Ceres, para substituir o(a) Gerente, CD - 04, do(a) Gerência PósGraduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 179 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004147/2025-01, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor VINICIUS CARVALHAES, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-10, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ALESSANDRA RODRIGUES DUARTE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1553276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor CRISTIANO APARECIDO DA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1803546, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5771 - REITORIA/IFG, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 21, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União"; leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2025". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 180 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004551/2025-76, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor FILIPE COSTA ALVES, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-157, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor VANDERLI ALVES DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0271174, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico; 2. Servidora MARILENA MENEZES BANDEIRA NEIVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0054546, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 6628 - REITORIA/IFG, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 19 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 23, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União; leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 181 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000082/2026-15, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora GABRIELA MAGALHAES DA FONSECA, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-94, do(a) Diretoria de Políticas de Educação Básica e Superior, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora KENIA RIBEIRO DA SILVA HIDALGO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3092355, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 2. Servidor THIAGO WEDSON HILARIO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2030142, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 184 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000909/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VALQUIRIA DIAS VAZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1065169, SIAPECAD nº 01849276, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Uruaçu, UORG-879, ficando seu exercício vinculado à UORG-879. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 185 - REITORIA/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000909/2025-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLEUSA GRIGORIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3085426, SIAPECAD nº 02267831, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Uruaçu, UORG-879. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 174/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000034.2026-04, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Marcos de Oliveira Valin Jr, Matrícula SIAPE n. 2949014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Inovação da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.06, no Ministério das Cidades (MCID), pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 159/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000049.2026-03, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOELSON JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3406263, SIAPECAD nº 02467891, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 160/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000049.2026-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora STELLA MARTINS SOUSA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3320924, SIAPECAD nº 02416843, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS