DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000936/2025-26, resolve: Art. 1o Nomear a servidora LUCIANA TORRES BESSA COELHO, ocupante do cargo de Administradora, SIAPE no 3058244, SIAPECAD no 02238998, lotada no campus Ipatinga, e em exercício na Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipatinga , como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Ipatinga, UORG-49, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2o Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2026. RAFAEL MARTINS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 222/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23394.000032/2026-71, resolve: Designar a servidora JUNAI CARVALHO DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1830964, SIAPECAD nº 01610408, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 223/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 o que consta no Processo nº 23394.000032/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934025, SIAPECAD nº 01856503, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 305/REITORIA/IFPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000192/2026-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAMES PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3427123, SIAPECAD nº 02481652, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Rural Marabá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral em exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022 e Portaria nº 2628/2019- REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.003172.2025-24, resolve: I - Designar o servidor Diego Ernesto Rosa Pessoa, Matrícula nº 1863442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Software, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL JOSÉ ALVES DO REGO BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve: Art. 1º PRORROGAR o afastamento da servidora Melissa Dietrich da Rosa, ocupante do cargo de Docente EBTT, matrícula SIAPE no 1648753 lotada no Campus Farroupilha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, pelo Campus Sapucaia do Sul, até a data de 21 de julho de 2026, com ônus para a origem, nos termos do Processo no 23419.000235/2025-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. TATIANA WEBER CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS ALEXANDRE SIMON, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1870324, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, código FUC-01, essa portaria tem efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2026. LEANDRO LUMBIERI PORTARIA CFAR/IFRS Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUETTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1332290, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, código FUC-01, essa portaria tem efeito retroativo a 20 de janeiro de 2026. LEANDRO LUMBIERI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 268/REITORIA/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000576/2026-67, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JUNIA DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998719, SIAPECAD nº 02187050, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (ARI - DE), do cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Ensino (ARI - DE), UORG-24. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 270/REITORIA/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.007839/2023-16, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora MARCIA CRISSTINA TESSER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047294, para ocupar cargo de Diretora, CD- 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0204/REITORIA/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 24, referente ao SIAPE e à vigência. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 271/REITORIA/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008337/2023-11, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora MARCIA CRISSTINA TESSER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047294, para ocupar o encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), UORG-5. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0206/REITORIA/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 24, referente ao SIAPE e à vigência. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 199 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor Fernando da Costa Bresolin, SIAPE 4157736, docente DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS, para participação, como artista residente, no 15º Festival Fiato al Brasile, evento internacional que congrega docentes, pesquisadores e artistas provenientes de diversas instituições da Itália, Brasil, Estados Unidos, Suécia e outros países, a ser realizado em Faenza, Itália, organizado pelas escolas de música "Giuseppe Sarti" e de desenho Tommaso Minardi. O afastamento, com trânsito incluso, será de 05/02 /2026 a 18/ 02 /2026 . Nº 200 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora Gizely Cesconetto de Campos , SIAPE 1218647 , docente DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS, para participação no XV Festival Fiato al Brasile, organizado pela Scuola Comunale di Musica "Giuseppe Sarti", na cidade de Faenza (Itália). O afastamento, com trânsito incluso, será de 05/02 /2026 a 18/ 02 /2026. Nº 201 Dispensar, a partir de 06/02/2026, a servidora DULCE CLEA BRADACZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1823719, lotada no Câmpus Itajaí, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidades, FG-01.