DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204 Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2026, o servidor RAFAEL VINÍCIUS MARTINS, Siape nº 2396232, da função de Corregedor Pro Tempore - FG1. Nº 205 Designar, a partir de 21 de janeiro de 2026, o servidor RAFAEL VINÍCIUS MARTINS, Siape nº 2396232, para a função de Corregedor Adjunto. Nº 206 Dispensar, a partir de 26/01/2026, a servidora NICOLLE BARTOSIAK, Contadora, Siape nº 2282002, lotada no Câmpus Florianópolis (em exercício na Reitoria), da função de função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Reitoria - FG2. ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 706/IFSP, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001078.2026-60, resolve: Revogar a Portaria nº 5436/IFSP, de 04 de junho de 2025, publicada no DOU em 5 de junho de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora TALITA RODRIGUES ALENCAR DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 322*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor DANIEL MARTINS GUSMAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor EDSON SERAFIM DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora KELMA CRISTINA DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 178, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 714/IFSP, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001044.2026-75, resolve: Revogar a Portaria nº 1221/IFSP, de 15 de março de 2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Logistica e Aquisições da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor NELSON BERTO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 176, ocupante do cargo de Administrador; 2. Servidor GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 240, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 715/IFSP, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001083.2026-72, resolve: Revogar a Portaria nº 2650/IFSP, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU em 5 de maio de 2025, Seção 2, Página 38, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Campinas, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 320, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor JULIANO DIAS PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 324, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidora NEILA ALCIONE TOLEDO SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 43/2026-REITORIA, de 20-01- 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 184***, para a função de Coordenadora de Ações Inclusivas do IF Sudeste MG - Reitoria, código FG-01, a partir de 26-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 585, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 93, Seção 2, página 16, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 1, página 59 e 60, que trata da delegação de competência do Reitor aos Diretores- gerais de campus, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 10, de 15 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União ( DOU) no dia 20 de janeiro de 2026, Edição: 13, Seção: 2, Página: 25 Onde se lê: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União Art. 2º RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 11, de 15 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União ( DOU) no dia 20 de janeiro de 2026, Edição: 13, Seção: 2, Página: 25 Onde de lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União Art. 3º RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 12, de 15 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União ( DOU) no dia 20 de janeiro de 2026, Edição: 13, Seção: 2, Página: 25 Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União Art. 4º RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 13, de 15 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União ( DOU) no dia 20 de janeiro de 2026, Edição: 13, Seção: 2, Página: 25 Onde se lê: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. Leia-se: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000142.2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Vinícius Waltzer Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.025167/2025-91, resolve: Art. 1º Disponibilizar o servidor Pietro Oliveira da Silva Azevedo, matrícula Siape nº 1287285, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, para exercício na Defensoria Pública da União, na unidade de Vitória da Conquista/BA . Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente no órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR