DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 163/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM- Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG- 34. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 164/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM- Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOHANN MAX HOFMANN MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361187, SIAPECAD nº 01534129, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Rede Computadores do Campus Uberlândia Centro, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-34. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 165/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM- Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Retoria de Ensino, UORG-4. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 166/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM- Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOHANN MAX HOFMANN MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361187, SIAPECAD nº 01534129, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Rede Computadores do Campus Uberlândia Centro, como substituto do cargo de Pró- Reitor, CD - 02, da Pró-Retoria de Ensino, UORG-4, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada LORENA PIMENTA DE ANDRADA, CPF nº .418.306-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MARCOS DE CARVALHO MAZZONI FILHO, CPF nº .580.416-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, CPF nº .595.901-, da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Suporte ao Usuário Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Inep, a contar de 27 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº .505.531- *, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Banco Nacional de Itens do Enem da Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado PEDRO PAULO CAYRES RAMOS, CPF nº .789.601-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Gerenciamento de Dados da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado PEDRO PAULO CAYRES RAMOS, CPF nº .789.601-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, LARISSA ASSIS PINHO, CPF nº .168.216-*, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada LORENA GARCIA CARNEIRO, CPF nº .110.711-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO