DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,resolve: Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº .194.728-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FEDERICO COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2187819 Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC Motivo do Afastamento: Participar do Seminário de Epidemiologia e Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Período do Afastamento: 26/01/2026 a 30/01/2026 Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Chile Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.002383/2026-39. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARLA DE ARAUJO RISSO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2138358 Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na área de Ciência Política /Sociologia. Período do Afastamento: 01/02/2026 a 31/01/2027 Instituição: Universidad de Santiago de Compostela Cidade: Galícia País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.001446/2026-30. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: IGOR LEONARDO GOMES DE SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2722643 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ICT Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós -Doutorado em N A N O FA B R I C AÇ ÃO. Período do Afastamento: 01/03/2026 a 31/12/2026 Instituição: Instituto per la Microelettronica e Microsistemi CNR /Itália Cidade: Roma País: Itália Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2026 a 31/12/2026. Processo: 23066.000314/2026-91. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.002752/2026-93 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 02/02/2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por MILAN PUH, matrícula SIAPE n. 3358821, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001535/2025-39, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, JULIANA ROSA SIDNEI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 17/2025, publicado no D.O.U. de 10/06/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia Civil / Mecânica das Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise Estrutural, Estruturas de Concreto Armado, Projeto Estrutural e Desenho Técnico, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 226/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063324/2025-46, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora DULCIMAR ALBUQUERQUE DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1954579, SIAPECAD nº 01736684, lotado(a) no(a) Divisão de Comunicação e Arquivo, a fim de realizar Doutorado Sanduiche, na Universitat Pompeu Fabra (UPF), em Barcelona, Espanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 02/02/2026 a 31/07/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 227/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051810/2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NARA MARIA FORTE DIOGO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3657738, SIAPECAD nº 01537766, lotada no(a) Depto de Psicologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Brighton-UK, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 13/04/2026 a 28/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 230/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.000244/2026-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1320025, SIAPECAD nº 00378594, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar na mediação de painel no Seminário Internacional de Gestão da Aprendizagem, CONSED/OCDE/OEI/DGPE, em Sevilla, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/01/2026 a 31/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 232/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.064973/2025-64, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor MARCIO VERAS CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548678, SIAPECAD nº 01308659, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Economica, a fim de realizar Pós- Doutorado, na South East Technological University, Republica da Irlanda, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/02/2026 a 31/01/2027. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 229/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001197/2025-91, resolve: Encerrar o Afastamento do servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, para Participação em Programa de Pós-Doutorado em nível Doutorado, concedido por meio da PORTARIA Nº 0870/GABR/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2025, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, a partir de 4 de janeiro de 2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA