DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100021 21 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 233/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.064551/2025-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUÍS PAULO MOURÃO DOS SANTOA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 99/2025, publicado no D.O.U de 09/07/2025, código de vaga 935280. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 234/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001059/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ROCHELLE SILVEIRA LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2024, publicado no D.O.U de 06/08/2024, código de vaga 935268. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 235/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.067242/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RAYANE MARIA LAURENTINO SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 16/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U de 17/07/2024, código de vaga 438786. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 236/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061302/2025-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BÁRBARA RAINARA MAIA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 16/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U de 17/07/2024, código de vaga 224545. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. Art. 4º Retificar a Portaria nº 9706/GABR/UFC, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: "...Classe D I, Nível 1." Leia-se: "...Classe A, Nível 1"., a partir de 08/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 237/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061998/2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ROCHELLY RODRIGUES HOLANDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 156/2025, publicado no D.O.U de 18/11/2025, código de vaga 604014. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 238/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.062890/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARCUS VINICIUS DE FREITAS OLIVEIRA, para o cargo de Engenheiro/ Área Civil, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 69/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 828389. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 239/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063181/2025-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO MÁRIO VIANA MARTINS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2024, publicado no D.O.U de 23/07/2024, código de vaga 222494. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 240/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.067350/2025-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025, publicado no D.O.U de 28/03/2025, código de vaga 935288. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 241/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.066210/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JORGE LUIZ CARDOSO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2025, publicado no D.O.U de 24/03/2025, código de vaga 935278. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 242/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.063120/2025-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, HUGO NATHAN BARBOSA REGIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 30/2025, publicado no D.O.U de 11/03/2025, código de vaga 935279. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 231/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061578/2023-68, resolve: Alterar a Portaria nº 2354/2014, publicada em 11/07/2014, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 30, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 26/06/2014, a MARIA FÁTIMA MACIEL ARAÚJO, com a finalidade de corrigir o acréscimo de vantagem, da seguinte forma: Onde se lê: "com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista 14 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento). " Leia-se: " com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço." CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 250/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, tendo em vista o OFÍCIO 3/2026/DP_CH/CH/REITORIA e o que consta no Processo nº 23067.002202/2026-64, resolve Retificar a Portaria nº 2152/SRH/UFC, publicada no DOU em 07/08/2009, que trata de Vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOSE OLINDA BRAGA Onde se lê: "a partir de 03/08/2009" Leia-se: "a partir de 04/08/2009." CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA