DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 220/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve: Dispensar a servidora ANAMARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, sem efeitos financeiros, a partir de 21 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 221/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve: Designar a servidora ANAMARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 29 de fevereiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 222/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001621/2026-89, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293606, SIAPECAD nº 00376267, lotado e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Ica, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Ica. Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 223/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001621/2026-89, resolve: Designar o servidor JOSE BRUNO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3389679, SIAPECAD nº 02459325, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Ica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 224/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve: Designar a servidora ANA PAULA MARTINS CAZEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2749219, SIAPECAD nº 01523223, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 244/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002447/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2030591, SIAPECAD nº 01812784, lotada e em exercício no(a) Div de Carreira e Aval de Desempenho, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Div de Carreira e Aval de Desempenho. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 249/PROGEP/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002447/2026-91, resolve: Designar a servidora DANIELLE MINUZZI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, SIAPE nº 1405051, SIAPECAD nº 02405051, lotada no(a) Div de Carreira e Aval de Desempenho, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Div de Carreira e Aval de Desempenho. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000950/2026-01, resolve: Declarar vago, a partir de 23/01/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ADELINA AMORIM GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1745524, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000522/2026-70, resolve: Nº 298 - Dispensar, a pedido, THAIS GONTIJO VENUTO, matrícula SIAPE nº 3009215, da função de Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 12/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.066489/2025-60, resolve: Nº 304 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 4514/2025-PROGEP, publicada no DOU em 12/12/2025, Seção 2, Página 20, referente à dispensa a pedido de ROSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2033895, na seguinte forma: onde se lê: "...da função de Coordenador de Instrumentalização de Projetos e de Prestação de Contas, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração..."; leia-se: "...da função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura...", com efeitos a partir de 15/01/2026. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 94, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.194929/2025-68, resolve: Art. 1º Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, do (a) servidor (a) KARINE DIAS ARAUJO CANUTO PAIVA, matrícula SIAPE nº 3366131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Gerência Operacional Administrativa e Financeira, a partir de 28/01/2026, por prazo indeterminado e sem remuneração, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84, da Lei n° 8.112/90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Agrossocioambiental Sustentável, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.195228/2025-46, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 25/01/2026, ERIKA TORIYAMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2090008, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Agrossocioambiental Sustentável, da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Tecnologia dos Alimentos, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.195226/2025-57, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDO JOAQUIM XAVIER ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1692602, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia dos Alimentos, da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA