DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará mantida, durante o período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900561/2026-10, resolve: Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2026, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1064472, lotado(a) no Instituto de Artes e Design, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Luciana Raquel de Abreu Aguiar, para o cargo de Professor Substituto, na área de Educação Infantil, no Departamento de Colégio de Aplicação da UFLA (Cap/NEDI/UFLA), nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Graduação, com início em 26/1/2026 e término em 26/1/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Ana Paula Coelho Silva, por licença para tratar de interesses particulares, conforme PORTARIA N° 358, DE 16 DE MAIO DE 2025. ALESSANDRA DE PAULA MORAES Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.267299/2025-07, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Willer Lucas Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143532, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 551, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266960/2025-59, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marcelo Pereira de Moura, matrícula SIAPE n.° 1144496, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 142, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.275566/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Paulo Roberto Haddad, cônjuge da ex- servidora aposentada Maria de Lourdes Amaral Haddad, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 1, matrícula Siape 0320990, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 26/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2025, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 336 - Exonerar, a pedido, a servidora MAYRA MYLLA PEREIRA MACIEL NUNES, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3438052, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 339 - Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2026, desta Reitoria, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) JESUS NAZARENO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula: 2152901, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 02/02/2026 a 31/07/2026, em virtude do disposto na Portaria nº 281/2026, publicada no DOU nº 11, Seção 2, página 30, de 16/01/2026. Nº 341 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AUGUSTO PINHEIRO LEAL , matrícula SIAPE-2425811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para realizar PÓS-DOUTORADO, a nível de pós-graduação stricto sensu, no Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade dos Açores, em Lisboa, PORTUGAL, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "GÊNERO, CULTURA E NAÇÃO: AS REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS FEMININAS NAS OBRAS DE ÓSCAR RIBAS", o que representa uma oportunidade estratégica de qualificação acadêmica de excelência, dada a reconhecida liderança dessa instituição em pesquisa e inovação, cuja experiência proporciona ao docente o acesso a centros de ponta, metodologias avançadas e contato direto com pesquisadores de renome internacional, ampliando significativamente sua inserção em redes globais de cooperação científica o que, além de fortalecer a produção intelectual e a capacidade de orientar novos projetos de pesquisa, a vivência em um ambiente multicultural contribui para a internacionalização da UFPA, potencializando a formação de estudantes e a consolidação de iniciativas acadêmicas voltadas para a inovação, a interdisciplinaridade e o desenvolvimento social, no período de 02 de março de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, com ônus limitado. Nº 346 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor MANOEL SILV I N O BATALHA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE-1260926, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 20 de março a 17 de junho de 2026, correspondente ao quinquênio de 2018 a 2023, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, dando prosseguimento ao Estágio Pós-Doutoral que vem realizando na Universidade do Minho, com sede na Cidade de BRAGA, PORTUGAL, no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado "Métodos numéricos para fluidos complexos", com ônus limitado pela UFPA. Nº 360 - Alterar a Portaria n. 592/2023, de 07/02/2023 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 28, Seção 2, de 08/02/2023, que designou a servidora ANDREIA FIRMIANO DA SILVA , matrícula SIAPE-3161781, ocupante do cargo efetivo de AUDITORA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer Função Gratificada na ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DA UFPA, para declarar que essa Função passará à denominação de CHEFE DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Art. 6º. da supracitada Resolução n. 891/2025-CONSUN-UFPA. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-geral no exercício da reitoria PORTARIAS 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 362 - Tornar sem efeito a Portaria nº 7.155/2025 de nomeação de MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/12/2025, Seção 2, página 28, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 2º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, Campus Universitário de Ananindeua, do Concurso Público referente ao Edital nº 12, de 13 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 140/2022, de 1º de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2022, retificado pelo Edital nº 03, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2026, seção 3, página 44. Nº 363 - Nomear CLAUDIA DO COUTO TOKASHIKI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0251408. Nº 364 - Nomear PIERRE MARIE ANTOINE LEITE NAZÉ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 166 de 30/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0251324. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 11 - REITORIA-CPPD, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.127164/2025-39; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/01/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARINE RAQ U E L DINIZ DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1679256, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 01/03/2026- 28/02/2027, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação com a pesquisa Ruído Recreativo: fatores de risco e consequências para a audição, na UNIVERSITY OF MANCHESTER, MANCHESTER, INGLATERRA-REINO UNIDO, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.