DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 10 - REITORIA-CPPD, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.118654/2025-16; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/01/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, ao servidor Marcus Tullius Scotti, Matrícula SIAPE nº 1858114, Classe C1, Regime de Trabalho DE D I C AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , no período de 01/02/2026 a 31/12/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação com a pesquisa em desenho assistido por computador de agentes antivirais de amplo espectro contra vírus emergentes ("Computer-assisted design of broad-spectrum antiviral agents against emerging viroses"), na Faculdade de Farmácia Eshelman da Universidade da Carolina do Norte ,Chapel Hill / Estados Unidos da América, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 18 - REITORIA-CPPD, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.106653/2025-63; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/01/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MOJANA VARGAS CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1858114, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 28/01/2026 A 09/02/2026, com a pesquisa/trabalho para apresentação de um artigo na escola de verão "SMAIAS-SN 2026 Rejuvenating Pan-Africanism", promovida pelo Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies, que irá ocorrer na Universiade de Dar Es-Salaam, na Tanzânia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.075345/2025-13, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2066, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 238, de 15/12/2025, Seção 2, pág. 31, que nomeou em caráter efetivo ALINE PAES VELLOZO, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Médico/Área Psiquiatra, no prazo previsto no §1º do 13º Artigo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.001230/2026-65, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCI RIVKA RAMOS MENDES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Área Clínico Geral, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264478. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.000586/2026-81, resolve: I. Nomear a servidora ANA CRISTINA SPROTTE COSTA - 3261946, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º; e, o que consta no processo nº 23075.071034/2025-77, resolve: I. Ceder a servidora VANEUZA ARAUJO MOREIRA FUNKE - 1273223, ocupante do cargo de Médica - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço Enfermagem Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 66, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.001316/2026-98, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRE SHIBATA - 1073215, Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, do Campus Toledo. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.079455/2025-46, resolve: Conceder vacância, a partir de 15 de janeiro de 2026, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, ocupado por GUILHERME FELIPE LENZ - 2138898, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 73, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052190/2025-39, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o(a) servidor(a) MAYRA GALINDO DE ALMEIDA SINOSAKI - 3158499, ocupante do cargo de Médico - Área, classe E, lotada na Seção de Anestesiologia do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 74, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072888/2025-71, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o(a) servidor(a) LAURA PEREZ GIL - 1705055, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 75, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000890/2026-29, resolve: I. Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, ocupado por ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA - 1097436, lotado(a) no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. II. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.001752/2026-67, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PATRICIA ANDREATTA - 2240820, Assistente em Administração, como substituta eventual do cargo de Diretor(a), CD-03, da Diretoria Geral do Núcleo de Concursos da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. MARCOS SFAIR SUNYE