DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100025 25 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.001841/2026-11, resolve: 1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos(as) servidores(as) aposentados(as) e dos(as) beneficiários(as) de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de janeiro/2026, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. . .Matrícula .Nome .Vínculo . .342226 .ADIR GONCALVES SILVA .Aposentado . .343525 .CIRLEI PIRES FURQUIM .Aposentada . .6340844 .DJALMA LUIZ FARACO .Aposentado . .344120 .ELIANE MARA CESARIO PEREIRA MALUF .Aposentada . .7004087 .EMILIA DZVONEK .Beneficiária de pensão . .338579 .IGNEZ BRISOLA VIEIRA .Aposentada . .52936 .IMACULADA DIAS JACOBSEN .Aposentada . .341707 .JORGE LUIZ CANHA .Aposentado . .340937 .JOSE FRANCISCO DISTEFANO NEVES .Aposentado . .1242993 .JUDITE OLINDA LOVATO .Aposentada . .3290751 .LILIA MAROTTA .Beneficiária de pensão . .340580 .LUCIA HELENA MACIEL LOPES .Aposentada . .1436633 .LUCILENE FERREIRA .Aposentada . .340792 .MARIA ANGELICA HADDAD .Aposentada . .1183887 .MARIA APARECIDA DA SILVA DE MELO .Aposentada . .3099334 .MARIA DO CARMO DA SILVA MIKOSZEWSKI .Beneficiária de pensão . .6524087 .MARIA DO ROZARIO PIMENTEL DE FREITAS .Beneficiária de pensão . .342339 e 6342339 .MARILU STIMAMIGLIO KANEGUSUKU .Aposentada . .343769 .MARISSON FERREIRA COLACO .Aposentado . .5574137 .MARLIZE ROSELI PALHARES FRANCA .Beneficiária de pensão . .2878984 .MELCI TEREZA LEOPOLDO .Beneficiária de pensão . .6825516 .MERCEDES PIRES DA COSTA .Beneficiária de pensão . .1202378 .PATRICIA LUCIANE SANTOS DE LIMA .Aposentada . .568211 .ROSA MARIA DE ABREU VARGAS .Aposentada . .338708 .SUZANA GUIMARAES CASTILHO .Aposentada . .340437 .TAMIA MARTA YAMAMOTO .Aposentada . .342111 .TEREZA CORSO BISCAIA .Aposentada . .1200572 .TEREZINHA MARIA FEUSER .Aposentada . .340570 .WILMAR BARBOSA .Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) e/ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Arnaldo José de Siqueira Junior, SIAPE nº 2193467, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES, no período de 01/02/2026 a 09/02/2026, trânsito incluído, para Missão internacional, no(a) Mercado de Industrias Escénicas y Musicales, em Cuenca/Equador, Com Ônus Limitado. (Processo nº 23076.105730/2025-52) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, para Visita Técnica, no(a) University of Antwerp, em Antwerp/Bélgica, com ônus. (Processo nº 23076.107360/2025-80) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Camila Michelyne Muniz da Silva, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, no período de 06/01/2026 a 05/01/2027, trânsito incluído, para Doutorado, no(a) Université Paris 8 Vincennes Saint-Dennis, em Paris/Île-de-France, com ônus limitado. (Processo nº 23076.105324/2022-62) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 216, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 19, ocupado por ELIAS GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1131889, lotado(a) no(a) Diretoria de Segurança Institucional, Código de vaga 700924 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07 de janeiro de 2026. (Processo nº 23076.004771/2026-48). ICLEYBSON JOÃO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar o (a) servidor (a) ROBERTA ALESSANDRA BRUSCHI GONCALVES GLOAGUEN, matrícula SIAPE nº 2582584, para exercer a substituição do cargo de chefe do (a) Superintendência de Assuntos Internacionais, código CD 0004, no período de 09 a 30 de janeiro de 2026, em virtude das férias da chefia e seu respectivo substituto eventual, conforme os autos do processo nº 23007.00000381/2026-45. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar o (a) servidor (a) ISIS NADINE ALVES LIMA, SIAPE nº 1396388, para da Função de Coordenador de Assuntos Estudantis PROPAAE, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS