DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELINGTON SILVA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 599 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2285967, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Museologia, Código SRH 1242, Código FCC, UORG 3125, com vigência a partir de 29/01/2026 até 28/01/2028, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.588419/2025-49. N° 600 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARÍNDIA DEPRÁ, matrícula SIAPE n° 1263989, lotada no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino de Biologia - Mestrado Profissional em Rede Nacional (PROFBIO), Código SRH 1566, Código FCC, UORG 3254, com vigência a partir de 28/01/2026 até 27/01/2028. Processo nº 23078.584294/2025-88. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.016437/2025-96, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor Antonio Carneiro de Almeida Junior, SIAPE nº 137****, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 874058, do quadro de Pessoal efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 27 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte de janeiro de dois mil e vinte e seis. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007858/2025-84, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 932/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior MARCO ANTONIO MOYA ROSAS, SIAPE nº 1284789 lotada em Parauapebas da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, campus Parauapebas, com ônus FG - 02, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000287/2026-38, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Engenheira Agrônoma DANIELY FLORENCIA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 3059493, lotada no ISARH - Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, da função de Gerente da Fazenda Escola de Castanhal - FEC, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000287/2026-38, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro-Área JEANDERSON DA SILVA VIANA, SIAPE nº 2951630, lotado no ISARH - Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para a função de Gerente da Fazenda Escola de Castanhal - FEC, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 288, DE 16 JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.001989/2026-49, resolve: Nomear THIAGO COUTINHO TORRES em caráter efetivo, no cargo de Arquiteto/Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 03 de 14/02/2024, DOU de 16/02/2024, Seção 3 págs. 27 a 40, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, homologado através da Portaria CEFET nº 943 de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024, Seção 3, páginas 136 a 142, para ser aproveitado pela UFRRJ em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS, código da vaga 0977516, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/09/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 380, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001627/2026-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1879153, para exercer pró- tempore a função de Chefe do Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 357, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.001936/2026-28, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RENATA LACERDA COSME DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1263744 para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Núcleo Integrado de Correição, Ouvidoria e Integridade - NICOI, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 188 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Janeiro de 2026, Vânia Piva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1895163, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2724/2022/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001475/2026) Nº 189 - Art. 1º Designar EMANUELLE CORREA GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O, SIAPE nº 3402182, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001475/2026) Nº 190 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409494, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1186/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001476/2026) Nº 191 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3496543, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 001476/2026) Nº 192 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADAIR BONINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, MASIS nº 173082, SIAPE nº 2199381, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português - CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1909/2025/GR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 071408/2025) Nº 193 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Janeiro de 2026, LUANA BAROSSI, PROF ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1330136, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português - CGLP/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2027. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Fica revogada, a partir de 21 de Janeiro de 2026, a portaria Nº 1910/2025/GR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.(Ref. Sol. 071408/2025) Nº 195 - Art. 1º Designar KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 3323136, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 073926/2025)