DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 073926/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANGELO RENATO BILÉSSIMO, SIAPE 1827703, ocupante do cargo de Historiador, com lotação na Direção-Geral Do Gabinete/UFSC, para realizar Licença Capacitação junto à Universidade Lusófona, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a 27/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.074583/2025-24); KATIA LIN, SIAPE 3329046, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Clínica Médica/CCS, para participar de XIX Latin American Summer School Of Epilepsy, em Guadalajara/México, no período de 22/02/2026 a 01/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.074514/2025-11); RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE 1841433, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio De Apl i c a ç ã o / C E D, para participar de visita técnica na Axiom Implant And Specialty Dentistry, em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 07/02/2026 a 20/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.000497/2026-66); RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar de curso de língua inglesa na Instituição EC Dublin, em Dublin/Irlanda, no período de 13/02/2026 a 08/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.001070/2026-85). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, Em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a TEREZA ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE 7094965, cônjuge do servidor aposentado JOAO VALDEMIRO ESPINDOLA, matrícula SIAPE 1306798, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecido no dia 13 de janeiro de 2026., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001560/2026-81) PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 83, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002216, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) DANILO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2314790, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 28 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 89 - Designar o(a) servidor(a) SILVIA CARINA NYLANDER SILVA, matrícula SIAPE nº 1495959, ocupante do cargo de Contadora, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 90 - Designar o(a) servidor(a) LIVIA MUNIZ GALVÃO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3410047, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União Nº 91 - Designar o(a) servidor(a) CELIA CRISTINA MOURA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3506744, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 93 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002301, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) THAMYRIS DA SILVA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1072862, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Stela Cristina de Oliveira Campos .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0682150 .Redistribuição, publicada no DOU de 17/12/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando as informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.013245/2025-76, resolve: Art. 1º READAPTAR a servidora SONIA CRISTINA RIBEIRO REZENDE, ocupante do cargo de INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, SIAPE n° 1152057, lotado no HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM (AMB. UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM HC), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 003.699/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37. § 13. da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI n° 7719/2024/MGI. Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Receber pacientes e encaminhar para internação, garantindo acolhimento adequado e orientação quanto ao fluxo dos setores; Realizar troca de roupa de pacientes; Identificação de pacientes com pulseiras; Preencher relatório de admissão, registrando dados de identificação, condições clínicas e demais informações pertinentes; Acompanhar o maqueiro no transporte de pacientes para enfermarias e para o bloco cirúrgico, assegurando a continuidade e segurança do cuidado durante o deslocamento. Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 13 de janeiro de 2026. Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA . UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,resolve: Autorizar o afastamento do país, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, de EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de Missão no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na localidade de Bragança - Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.001053/2026-46). VANESSA ISHIKAWA RASOTO Presidente do Conselho Universitário em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECCO'26 Congress - European Crohn's and Colitis Organisation", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23538.026589/2025-70) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO