DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular citada no caput, fica designada YANELLI BRAZ NASCIMENTO, da Diretoria de Orçamento e Finanças, inscrito sob o CPF .320.371-, como Gestora Financeira Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 234, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página nº 48, de 03 de julho de 2023, e no Boletim de Serviço nº 1587 de 03 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada IARA FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 124, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 124 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 932047, ocupado por EDERSON RICARDO FRÜHLING DUTRA, matrícula SIAPE n.º 3376341, lotado no Instituto de Ciências Exatas/ICE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/01/2026. Nº 125 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 748385, ocupado por DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 1206814, lotada na Faculdade de Educação/FACED da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/01/2026. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 128/2026 Contratar, em caráter temporário, PEDRO LUCAS NUNES DE ASSIS SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.975,59 (quatro mil. novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET do Instituto de Letras, área Línguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16/01/2026 a 24/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 001/2026, Processo nº 23106.114750/2025-41. Nº 129/2026 - Prorrogar até 30/07/2026 o contrato de VIVIAN DOS SANTOS MIRANDA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.072514/2024-60. Nº 130/2026 Prorrogar até 02/08/2026 o contrato de ARTUR GUERRA ROSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.038070/2025-14. Nº 131/2026 Prorrogar até 02/08/2026 o contrato de BÁRBARA NOVAES MEDEIROS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.039940/2025-72. Nº 132/2026 Prorrogar até 26/04/2026 o contrato de JOHN WESLEY MOTA BRUM, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologia em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.076860/2025-06. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 126 - Exonerar a pedido, a partir de 12.01.2026, o servidor MARCELO MENEZES DE CARVALHO do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 851838, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia. Nº 127 - Declarar vago, a partir de 20.01.2026, o cargo de Estatístico código de vaga nº 708395, ocupado pelo servidor VICTOR MOREIRA SERRA DE SOUZA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.039328/2025-90, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FABRÍCIO SILVA BRITO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 20 de janeiro de 2026 a 19 de julho de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 01/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de janeiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038737/2025-79, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do servidor BRUNO PEREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1814534, para atuar como "Visiting Associate Professor" (Professor Associado Visitante) junto ao Department of Psychiatry da Yale School of Medicine, visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa e colaboração acadêmica de alto nível, a ser realizado em New Haven - CT, Estados Unidos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União(DOU), com efeitos no período de 16 de janeiro a 2 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2026, a servidora VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Legislação de Pessoal - DILEP/PROGESP. Art. 2º Designar, a partir de 22 de janeiro de 2026, o servidor GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 2196839, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Legislação de Pessoal - D I L E P / P R O G ES P . JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2026, a servidora VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/UFGD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 252, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000369/2025-97, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 369, publicado no DOU de N° 224, de 25/11/2025, Seção 3, página 71, FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS JÚNIOR, CPF: .075.063-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Teoria Econômica, no código de vaga nº 0317034, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 28 - Conceder pensão à senhora JOSELINA SELMA FAGUNDES, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 0415455, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.001680/2026-23). Nº 29 - Autorizar a cessão do (a) servidor (a) EDILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE nº 1598069, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Assistência de Contratos - Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Suporte Operacional (GF - 0027), junto ao Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM-UFMT). Esta portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.109011/2025-18).