DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25017.000037/2026-27, resolve: Designar MERCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE 1370747, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0359, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada KRISTIANE CARVALHO FIALHO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005889/2026-90, resolve: Designar JOÃO LUCAS MOREIRA MONTANHER, matrícula SIAPE 1500960, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código nº 10.0032, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 15/01/2026, BRUNO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, em virtude de ter sido designado titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 79, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005964/2026-12, resolve: Dispensar, a contar de 06 de janeiro de 2026, RENATA COSTA SABOIA COELHO, matrícula SIAPE 1415063, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade da Informação, FCE 1.10, código nº 10.0028, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Delegar competência de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos relacionados à Unidade Gestora 250007 a Tiago Vieira Alves, matrícula Siape nº 1731679; ficando como substituto imediato, Alexander Pereira da Fonseca, matrícula Siape nº 2786920. Art. 2º Ficam revogadas as subdelegações anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1333631, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Exonerar a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - D I D ES . Art. 3º Exonerar a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº 1366999, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial - GPIND, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES . Art. 4º Exonerar a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1512658, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria Tecnológica de Ressarcimento ao SUS - COTEC, da Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 5º Dispensar a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1512658, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 6º Nomear a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 7º Nomear a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria Tecnológica de Ressarcimento ao SUS - COTEC, na Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 8º Nomear a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº 1366999, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 9º Nomear a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1512658, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial - GPIND, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 21/01/2026, a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Monitoramento Assistencial - COMOA, da Assessoria de Informação Assistencial - ASSIA, da Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 2º Dispensar a pedido, a partir do dia 21/01/2026, a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, da Assessoria de Informação Assistencial - ASSIA, da Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. WADIH NEMER DAMOUS FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, e considerando o constante do Processo SEI nº 25180.00000/5/2026-30, resolve: Art. 1º - Tonar público o restabelecimento do pagamento da Pensão à senhora OLGA MARIA DA FONSECA MOREIRA, SIAPE nº 03533930, conforme art. 16, parágrafo único da instrução normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020. Art. 2º - O restabelecimento do pagamento dos proventos da pensão será realizado na folha do mês janeiro/2026, RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208493/2025-18, resolve: Dispensar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1584478, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208493/2025-18, resolve: Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1584478, para exercer a função de Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 82, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201252/2025-12, resolve: Designar JOSIANE HIGA CIMATE, matrícula nº 1700936, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE N° 83, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200863/2025-82, resolve: Designar ROSIFRAN DA SILVA, matrícula nº 1184043, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA SRTE/MG/MTE N° 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em seu artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/03/2023 - Seção 1, resolve: Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400071 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.