DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2026, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União do encargo de substituto eventual, em razão das modificações introduzidas pela Portaria ESMPU nº 08, de 09 de janeiro de 2026. Art. 2º Designar, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União, para exercerem o encargo de substituto eventual, em razão das modificações introduzidas pela Portaria ESMPU nº 08, de 09 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO ANEXO I DISPENSA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO . .Seq. .Ocupante .Matrícula .Vínculo .Função .Unidade .C C / FC . .1 .JOSE VICENTE DA SILVA NETO .72160 .Analista do MPU/Gestão Pública .Chefe .CO S A D / D I CO M / N U G EC .FC - 3 . .2 .HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO .72427 .Técnico do MPU/Administração .Chefe .CO S A D / D I S A M .CC-2 . .3 .LEONARDO MONTEIRO GAROTTI .70278 .Analista do MPU/Engenharia Civil .Chefe .SA/DIENGE .CC-2 . .4 .JOSAFA CARVALHEDO FERREIRA .72182 .Técnico do MPU/Administração .Chefe .SA/DGP .CC-2 . .5 .MARIA INES GUAZZI BERGO .71523 .Técnico do MPU/Administração .Chefe .SA/DIOF .CC-2 . .6 .ALEX SLONGO NASCIMENTO .70115 .Técnico do MPU/Administração .Chefe .SA/DGID .CC-2 . .7 .MARDEN STENIO MACEDO BARBOSA .70050 .Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas .Assessor-Chefe Nível III .STI/ ASDPROJ .CC-3 . .8 .RODRIGO GONZAGA PINTO .72171 .Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação .Chefe .STI/DITI .CC-2 . .9 .DINALDO RODRIGUES TRINDADE JUNIOR .71411 .Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação .Chefe .STI/DISUP .CC-2 . .10 .GLAUBERT MOREIRA SCHULT .70074 .Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura .Chefe .S T I / D I T EC .CC-2 . .11 .IVY SANTIAGO DE MOURA .71671 .Técnico do MPU/Administração .Chefe .S A / CO S A D / D I CO M .CC-2 . .12 .RODRIGO PINA MEDEIROS .70119 .Técnico do MPU/Administração .Coordenador .S A / CO S A D .CC-4 ANEXO II DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO . .Seq. .Ocupante .Matrícula .Vínculo .Função .Unidade .C C / FC . .1 .JOSE VICENTE DA SILVA NETO .72160 .Analista do MPU/Gestão Pública .Chefe .S A / C CO N T / N U G EC .FC - 3 . .2 .HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO .72427 .Técnico do MPU/Administração .Coordenador(a) .S A / CO S A M .CC-3 . .3 .LEONARDO MONTEIRO GAROTTI .70278 .Analista do MPU/Engenharia Civil .Coordenador(a) .S A / CO E N G E .CC-3 . .4 .JOSAFA CARVALHEDO FERREIRA .72182 .Técnico do MPU/Administração .Coordenador(a) .S A / CG P .CC-3 . .5 .MARIA INES GUAZZI BERGO .71523 .Técnico do MPU/Administração .Coordenador(a) .S A / C EO F .CC-3 . .6 .ALEX SLONGO NASCIMENTO .70115 .Técnico do MPU/Administração .Coordenador(a) .S A / CG I D .CC-3 . .7 .MARDEN STENIO MACEDO BARBOSA .70050 .Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas .Coordenador(a) .STI/ CODAP .CC-3 . .8 .RODRIGO GONZAGA PINTO .72171 .Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação .Coordenador(a) .S T I / CO I N F R A .CC-3 . .9 .DINALDO RODRIGUES TRINDADE JUNIOR .71411 .Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação .Coordenador(a) .S T I / CO S U P .CC-3 . .10 .GLAUBERT MOREIRA SCHULT .70074 .Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura .Coordenador(a) .S T I / CO S I S .CC-3 . .11 .IVY SANTIAGO DE MOURA .71671 .Técnico do MPU/Administração .Coordenador(a) .S A / C CO M P .CC-3 PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria 08, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 07, de 12 de janeiro de 2026, onde se lê: . Seq. Ocupante Matrícula Vínculo .Situação Anterior .Situação Atual . . . . . .Função .Unidade .C C / FC .Função .Unidade .C C / FC . .17 .MARCOS MELLO NOBREGA SOARES .70400 .Técnico do MPU/Tec. da Informação e Comunicação .Chefe .D I T EC / S T I .CC-2 .Coordenador(a) .CO S I S / S T I .CC-3 Leia-se: . Seq. Ocupante Matrícula Vínculo .Situação Anterior .Situação Atual . . . . . .Função .Unidade .C C / FC .Função .Unidade .C C / FC . .17 .MARCOS MELLO NOBREGA SOARES .70400 .Técnico do MPU/Tec. da Informação e Comunicação .Chefe .D I T EC / S T I .CC-2 .Coordenador(a) .CO S I S / S T I .CC-3 . .18 .RODRIGO PINA MEDEIROS .70119 .Técnico do MPU/Administração .Chefe .CO S A D / D I CO M .CC-2 .Coordenador(a) .S A / C CO M P .CC-3 Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO SILVA, matrícula 72510, servidor sem vínculo, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAURA RODRIGUES ROSA, matrícula 72155, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO