DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100048 48 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA PGJ Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1310.0006093/2026-86, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 2 de fevereiro de 2026, o servidor RODRIGO DE MELO PINHEIRO, matrícula 5670-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010093), exonerando, em consequência, o servidor GABRIEL MOREIRA SOARES, matrícula 5922-6. Art. 2º Exonerar o servidor RODRIGO DE MELO PINHEIRO, matrícula 5670-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010098). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0166214/2025-63, resolve: Designar, de 19 a 31/01/2026, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001016), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001017). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5939.0006223/2026-85, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa nº 1.161/PGJ, de 16/01/2026, com efeitos a contar 23/01/2026, resolve: Designar, a contar de 23/01/2026, a servidora LORENA D ALCANTARA PERES DA SILVA, matrícula 4456-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Atenção às Vítimas da Procuradoria Geral de Justiça, código FC-03 (50002296), exonerando- a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 68, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4695.0003208/2026-46, resolve: Nomear, a contar de 02/02/2026, o servidor FABRICIO ROSA SOBREIRA, matrícula 5311-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001235). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 67 - Designar a servidora PRISCILA DE ALMEIDA FIUZA LIMA, matrícula 6339-8, 2ª Sargento QBMG-1 do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Militar I da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50070121) (processo SEI nº 19.04.3109.0006869/2026-67). Nº 71 - Art. 1º Designar, até 08/02/2026, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIA N O, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Supervisão do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006095), dispensando, durante o referido período, o servidor WELLINGTON SILVA PINTO, matrícula 5002-4. Art. 2º Dispensar, até 08/02/2026, o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Coordenação da Mobilidade e do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006109) (processo SEI nº 19.04.6042.0006257/2026-47). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 69 - Nomear, a contar de 02/02/2026, o servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAL ES , matrícula 6054-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000027), exonerando, em consequência, o servidor FABRICIO ROSA SOBREIRA, matrícula 5311-2 (processo SEI nº 19.04.3430.0006346/2026-61). Nº 70 - Designar, de 03 a 13/02/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001087) (processo SEI nº 19.04.3465.0006783/2026-56). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009648/2025-52, resolve: AUTORIZAR, pelo período de um ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora DIONE APARECIDA TIAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo de Coordenadora de Atendimento à Imprensa, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social no Ministério da Fazenda. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 - §5º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, e no expediente PGR-00007408/2026, resolve: 1. Designar GERALDO MARASCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Adjunta de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, CC-6, do Ministério Público Federal, para as hipóteses de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e da adjunta da referida Secretaria, simultaneamente. 2. Designar GERALDO MARASCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, para substituir, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, a Secretária Adjunta de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, CC-6, do Ministério Público Federal, por motivo de banco de horas da titular e da adjunta da referida Secretaria. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008265/2026, resolve: Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2026, CLARISSA MARIA DE BARROS DE LEMOS PIMENTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21667, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministerio Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Exonerar, a partir de 14/01/2026, FLAVIO AOKI, matrícula nº 3736, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR27. 2 - Dispensar, a partir de 19/01/2026, CARLA ANGELICA SANTIAGO PASQUARELLI, matrícula nº 26686, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR7. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL