DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora DEISE SANTOS LINS, Analista do MPU/Direito, matrícula 15865, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello - GABPR001, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, matrícula 20329. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00000564/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30141, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos - GABPRM002, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME CAVALCANTI CARNEIRO, matrícula nº 20803, com lotação provisória na PR-PB, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do Gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar GRAZIELLA DA COSTA ZAIDEM, matrícula nº 15026, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar WANESSA CELI CROVADOR, matrícula nº 9730, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 19 a 28 de janeiro de 2026 e de 29 a 30 de janeiro de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, respectivamente por motivo de férias e de usufruto de banco de horas da titular. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 26 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0005336/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, ao Servidor YGOR TEODOR POPOV, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 407-3, conforme conclusão da Junta Médica Pericial Oficial do Ministério Público Militar, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os proventos de aposentadoria de que trata esta Portaria serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 10, § 4º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2300.0000029/2026-31, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 07/01/2026, a servidora KEILA RODRIGUES DO PRADO, matrícula 6008332-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 2° Designar o servidor CLEBER PIRRO DE SANTA CLARA JUNIOR, matrícula 6009820-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve: Art. 1° Nomear a servidora TAMIRES BANDEIRA DE MELO, matrícula 6008200-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor GABRIEL CÉSAR DIAS DANTAS, matrícula 6006865-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 3° Nomear o servidor DANIEL MEDEIROS, matrícula 6008925-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar o servidor BRUNO LYRA GOLLO, matrícula 6005864-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 5° Designar o servidor GUSTAVO DE CASTRO ANNES, matrícula 6005362-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000214/2026-33, resolve: Art. 1° Designar o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JÚNIOR, matrícula 6004159-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2° Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001606/2025-10, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor PHILLIPE ALVES DOS SANTOS, matrícula 6006238-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. Art. 2° Designar o servidor RODOLFO DA SILVA, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região /Campinas. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000063/2026-34, resolve: Art. 1° Nomear o servidor MARCOS VINÍCIUS FOPPA, matrícula 6009752-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 381-II, de 15/05/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 20/05/2013, que nomeou a servidora CAROLYNE BEUX TROMBETTA JAZAR ALBERGE, matrícula 6006063-8, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Andre Lacerda, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR