DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização a Yeltsin Daian Veiga Gonzaga, CPF nº .541.132.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 730 - Processo nº 53569.000098/2026-83. Expede autorização a Serlim Costa de Lima, CPF nº .263.202.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo n° 53500.103767/2025-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MOREIRA E FIORDA COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ nº 07.514.400/0001-64, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Nº 441 Processo nº 53500.094969/2025-25. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CANARANA FM, CNPJ 32.025.209/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Canarana/BA . Nº 457 Processo nº 53500.076560/2025-27. Expede autorização à EUDERI SEVERIANO - PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 16.833.318/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 458 Processo nº 53500.088464/2025-21. Expede autorização à 47.364.595 JOAO PEDRO LEMOS DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 47.364.595/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 459 Processo nº 53500.089549/2025-27. Expede autorização à MEGANET TELECOM E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF Nº 46.434.669/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 460 Processo nº 53500.088741/2025-04. Expede autorização à G&D FIBRA LTDA , CNPJ/MF nº 34.171.357/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 461 Processo nº 53500.092913/2025-36. Expede autorização à J R LOURINHO DE SOUZA, CNPJ/MF nº 11.508.788/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 462 Processo nº 53500.081100/2025-11. Expede autorização à CONECTA NET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF Nº 44.887.360/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 463 Processo nº 53500.075828/2025-11. Expede autorização à G & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.715.644/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 464 Processo nº 53500.082868/2025-10. Expede autorização à DANIELA DE LUNA BEZERRA VITAL, CNPJ/MF nº 32.221.055/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 465 Processo nº 53500.084056/2025-09. Expede autorização à NET ASSIS LTDA , CNPJ/MF nº 34.943.681/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 466 Processo nº 53500.086957/2025-27. Expede autorização à A D S A DA SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 16.818.256/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 467 Processo nº 53500.072006/2025-71. Expede autorização à NR7 INFOTEC S E R V I CO S LTDA, CNPJ/MF nº 11.811.564/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 468 Processo nº 53500.099008/2025-15. Expede autorização à C. ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF nº 27.703.568/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 469 Processo nº 53500.096833/2025-50. Expede autorização à MY CONECT PREMIUM LTDA, CNPJ/MF nº 58.458.938/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 470 Processo nº 53500.090525/2025-11. Expede autorização à M. F. A. PROVEDOR DE INTERNET ISP TUTOIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.142.025/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 471 Processo nº 53500.090000/2025-85. Expede autorização à 57.417.488 LTDA , CNPJ/MF nº 57.417.488/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 473 Processo nº 53500.096950/2025-13. Expede autorização à SBN TELECOM LTDA , CNPJ/MF nº 33.414.187/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 474 Processo nº 53500.089416/2025-51. Expede autorização à F F VASCONCELOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.662.278/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 475 Processo nº 53500.095447/2025-41. Expede autorização à S COLARES PEREIRA SERVICOS, CNPJ/MF nº 22.285.566/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 482 Processo nº 53500.088874/2025-72. Expede autorização à R RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.978.662/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 483 Processo nº 53500.088589/2025-51. Expede autorização à ALISSON RODR I G U ES INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 41.263.689/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 484 Processo nº 53500.090412/2025-15. Expede autorização à CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 41.807.653/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 485 Processo nº 53500.083172/2025-01. Expede autorização à MEUDID LTDA, CNPJ/MF nº 54.688.384/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 486 Processo nº 53500.056317/2025-92. Expede autorização à CONNECTGYN T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 25.408.465/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 487 Processo nº 53500.095043/2025-57. Expede autorização à MT TELECOM LTDA , CNPJ/MF Nº 41.246.495/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 488 Processo nº 53500.094282/2025-90. Expede autorização à JB-CONSULT CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.120.601/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 493 Processo nº 53500.092418/2025-27. Expede autorização à ETSNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.660.739/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 495 Processo nº 53500.092788/2025-64. Expede autorização à MELLEGA TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 59.080.050/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 498 Processo nº 53500.092454/2025-91. Expede autorização à JG REDES DE SE R V I CO S PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 39.284.379/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 500 Processo nº 53500.096007/2025-19. Expede autorização à IURI F. ARAUJO, CNPJ/MF nº 30.923.224/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 503 Processo nº 53500.091135/2025-68. Expede autorização à ZAPNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.724.618/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 504 Processo nº 53500.090368/2025-43. Expede autorização à MMRD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.457.412/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Nº 561 Processo nº 53500.090115/2025-70. Expede autorização à JULIANA N CORDEIRO DE LIMA SERVICOS DE COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.276.884/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 562 Processo nº 53500.087771/2025-95. Expede autorização à LINK VIP TELECOM SE LTDA, CNPJ/MF nº 20.617.408/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 568 Processo nº 53500.098813/2025-13. Expede autorização à LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM, CNPJ/MF nº 51.182.662/0001- 60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 569 Processo nº 53500.097985/2025-70. Expede autorização à A F DOS SANTOS TELECOM, CNPJ/MF nº 34.299.041/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 570 Processo nº 53500.063653/2025-91. Expede autorização à J M F DA S BEZERRA , CNPJ/MF nº 53.313.593/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 578 Processo nº 53500.082941/2025-45. Expede autorização à WEB NET INFOR M AT I C A E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.715.433/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.