DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à REDE LOCAL TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 38.827.494/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 725 Processo nº 53500.105283/2025-77. Expede autorização à FORTINTERNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.794.659/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 727 Processo nº 53500.105276/2025-75. Expede autorização à NETSUPER COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.321.806/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 728 Processo nº 53500.104968/2025-04. Expede autorização à KATIA CRISTINA TEIXEIRA, CNPJ/MF nº 39.292.348/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 735 Processo nº 53500.073781/2025-43. Expede autorização à A M GABRIEL TELECONUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.167.546/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 737 Processo nº 53500.099638/2025-81. Expede autorização à H&H SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 63.647.230/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 739 Processo nº 53500.080755/2025-71. Expede autorização à PLAYNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.399.410/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 740 Processo nº 53500.099453/2025-77. Expede autorização à MOBIUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.226.731/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 744 Processo nº 53500.080198/2025-99. Expede autorização à RONALDO GOMES MELO, CNPJ/MF nº 52.316.067/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 751 Processo nº 53500.087604/2025-44. Expede autorização à FABIO BATISTA DA SILVA, CNPJ/MF nº 62.856.684/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 752 Processo nº 53500.083885/2025-66. Expede autorização à ARCO NET TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 44.136.633/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 753 Processo nº 53500.076746/2025-86. Expede autorização à RAIANE DIONIZIO PERES 10159382645, CNPJ/MF nº 25.226.779/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 754 Processo nº 53500.089544/2025-02. Expede autorização à RURAL RONDONET SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.148.779/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 755 Processo nº 53500.083250/2025-69. Expede autorização à SPEED NET TEL ECO M FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 30.430.289/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 756 Processo nº 53500.088637/2025-10. Expede autorização à P. P. DE MIRANDA LTDA, CNPJ/MF nº 48.562.944/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 757 Processo nº 53500.099065/2025-96. Expede autorização à VOPNET CONEX O ES DIGITAIS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.266.866/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 758 Processo nº 53500.062051/2025-17. Expede autorização à ATEC INFORMAT I C A TELECOM MARTINEZ E ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 04.337.669/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 759 Processo nº 53500.098385/2025-29. Expede autorização à RNET AGRO-DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 63.393.088/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 760 Processo nº 53500.090488/2025-41. Expede autorização à PREMIER NET S E R V I CO S DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.975.617/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 761 Processo nº 53500.098293/2025-49. Expede autorização à NET VIA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.512.626/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Nº 812 Processo nº 53500.003313/2026-92. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 20/01/2026 a 31/01/2026. Nº 813 Processo nº 53500.003134/2026-55. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cajazeiras/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026. Nº 814 Processo nº 53500.003133/2026-19. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Patos/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026. Nº 815 Processo nº 53500.003131/2026-11. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sousa/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026. Nº 816 Processo nº 53500.003104/2026-49. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232410 - Natal em Estrela 2023 Núcleo Cultural de Estrela CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93 Cidade: Estrela - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232804 - Memórias do Pequeno Chef JEQUITIBA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236750 - MUSICAL HELLO KITTY E AMIGOS 4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415548 - SOUL MOVE - Dance Competition SOUL MOVE CENTRO DE DANCAS URBANAS LTDA CNPJ/CPF: 37.129.232/0001-54 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415582 - Refúgio - Arte para transformar ASSOCIACAO REFUGIO CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66 Cidade: Cambé - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246572 - Doutores da Magia PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250983 - O Circo Urbano - 3ª Edição PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510904 - Marias: Raízes e Ritmos - A Força da Mulher na Cultura Nordestina ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES (MARIAS) DO MUNICIPIO DE BREJOLANDIA-BA CNPJ/CPF: 57.825.590/0001-09 Cidade: Brejolândia - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253853 - FOOTLOOSE FOCO CULTURAL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.272.112/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026