DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257418 - Uma historia que não se conta: Ernesto e Eu RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS 07390862947 CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257954 - O Céu de Bibi LUAR DE ABRIL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2315874 - CONCERTOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMà, àSAGàDOS I M I G R A N T ES STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94 Cidade: Feliz - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316463 - Turnê Mario Neto e Gabriel MARIO NETO E GABRIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.491.053/0001-93 Cidade: Paraíso do Tocantins - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412212 - FARTURA 2025 ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413365 - Orquestra PRIO SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414326 - Música Social III - 3ª Edição INSTITUTO DECIO MERTZ CNPJ/CPF: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414876 - Cansei, vou viver de arte em Santa Catarina TRIOCOM DESIGN GRAFICO LTDA CNPJ/CPF: 17.888.924/0001-79 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253103 - NOVOS TALENTOS TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255023 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 19 anos ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026 BABUINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social INSTITUTO DO HOJE CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414418 - TecnoArte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243337 - Caravana Verger FUNDACAO PIERRE VERGER CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252877 - Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal MARGEM PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.654.010/0001-74 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254359 - SP-Arte 2026 SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255081 - Viva Volpi - Uma Exposição para Crianças - Edição II YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234948 - Formação em Fomento Cultural PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259579 - ABA Cultural - 2026 ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255286 - Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde: 2026/2027 ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Cidade: Miguel Calmon - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CRISTIAN DA SILVA GONSALVES ANEXO I 01- Processo nº: 01514.001891/2023-99 Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de Restauro no Conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Matriz de Nossa Senhora da Conceição Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 08 (oito) meses