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Diário Oficial da União · 21/01/2026 · pág. 20

DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100020 20 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/8/2025, Seção 1, pp. 111 e 112, no Parecer CNE/CES nº 262/2025, p. 111, onde se lê: "Voto do Relator: Conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido por Vera Conceição da Silva, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia - UDABOL, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022", leia-se: "Não conheço do recurso, interposto por Vera Conceição da Silva, contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma no curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia - UDABOL, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e deixo de analisar o mérito, haja vista não estarem presentes os requisitos de admissibilidade previstos na Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Carreira de Magistério Superior A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 08/09/2025. . .Campus: Vitória da Conquista .Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia: Saúde da Pessoa Adulta / Internato . .Cargo: Professor do Magistério Superior .Classe: A . .Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: 20 horas semanais . .Processo: 23066.089439/2025-71 . . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Renivaldo Lapa Santos . .2º .Mariana Porto Magalhães CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 334, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 78/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 65: Departamento de Educação - Processo nº 23071.952617/2025-31 - Nº Vagas: 01 (uma) . .Classificação .Nome .Nota . .1º .LUCAS LUAN GIAROLA .8,33 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026. () O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: N° 17 Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG as seguintes unidades organizacionais: I - Divisão Pedagógica, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD; II - Divisão de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG; III - Divisão de Relações Interinstitucionais, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG; IV - Divisão de Moradia Estudantil, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE; V - Assessoria Técnica, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: N° 18 Distribuir, 2 (dois) Cargos de Direção, nomenclatura CD-3, para serem designados às Superintendências a seguir especificadas: I - Superintendência de Infraestrutura - SIN; e II - Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-3, para ser designado à Assessoria de Comunicação - ASSECOM. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 18 e 19, de 8 de janeiro de 2026, resolve: N° 20 Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Superintendência de Infraestrutura - SIN para a Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC para a Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE. Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Assessoria de Comunicação - ASS ECO M para a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: N° 22 Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria Especial do Gabinete da Reitoria. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Gabinete da Reitoria. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendente de Infraestrutura - SIN. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Unidade de Auditoria Interna - AUDINT. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria de Relações Internacionais - ARI. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD- 4, para ser designado à Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 21, 26 e 27, de 8 de janeiro de 2026, resolve: N° 31 Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, para o Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Comissão Permanete de Processo Seletivo - CPPS, para a Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura, para o Programa de Pós-Graduação em Ensino - POSENSINO, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Unidade de Auditoria Interna - AUDINT para o Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, para o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-2, da Assessoria de Relações Internacionais - ARI para a Divisão de Relações Interinstitucionais, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS () Republicadas por terem saído, no DOU nº 7, de 12-01-2026, Seção 2, pags. 32-33, com incorreção no original. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO PORTARIA Nº 1 ASS/CTF, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Ato da Reitoria Nº 2136/23, de 20/12/2023, e considerando:- O Edital de Seleção CTF/UFPI Nº 19, de 08/12/2025, publicado no DOU em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 91;- O Processo Eletrônico no 23111.059967/2025-63, de 13/11/2025, e as Leis N. º 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI. ÁREA DE INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Habilitando os/as seguintes candidatos/as: LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA (primeiro colocado), CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS (segundo colocado), LUCIANO GUIMARÃES DA ROCHA (terceiro colocado), CLEBERT C. N. DA SILVA JÚNIOR (quarto colocado), WENA DA COSTA RIBEIRO (quinto colocado) e classificando para contratação o primeiro colocado. FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO