DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/11/2025, 11/12/2025, 23/12/2025 e 15/01/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.093251/2025-34 Proponente: Amazonia Futebol Clube Título: Projeto Sementes do Bioma Amazônico no Esporte Registro: 2503671 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 55.675.131/0001-60 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 1.011.164,14 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3286 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82521-2 Período de Captação até: 15/01/2028 2 - Processo: 71000.094065/2025-12 Proponente: Associação Atlética Novo Horizonte AANH Título: Associação Atlética ULEC Registro: 2503004 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 32.113.648/0001-60 Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 579.961,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60124-1 Período de Captação até: 15/01/2028 3 - Processo: 71000.100921/2025-86 Proponente: Associação Cavepool Skate e Cultura Título: Block Sesh Pro Registro: 2503890 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 43.428.719/0001-30 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 215.177,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4078 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32448-5 Período de Captação até: 15/01/2028 4 - Processo: 71000.104537/2025-52 Proponente: Associação Centro de Treinamento Familiar Team ACTFTEAM Título: ACTFTEAM Registro: 2503770 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.822.315/0001-14 Cidade: Conceição da Barra UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 658.167,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4626 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20758-6 Período de Captação até: 15/01/2028 5 - Processo: 71000.100840/2025-86 Proponente: Associacao dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região AACBR Título: Cidade Movie Registro: 2503743 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.918.556/0001-95 Cidade: Barbacena UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 320.838,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115612-8 Período de Captação até: 15/01/2028 6 - Processo: 71000.094560/2025-21 Proponente: Associação dos Policiais Federais do Estado do Espírito Santo - APOFES Título: JOIAPOF 2026 Registro: 2503104 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.989.843/0001-50 Cidade: Vila Velha UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 379.867,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3130 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74420-4 Período de Captação até: 15/01/2028 7 - Processo: 71000.096104/2025-16 Proponente: Associacao Santamariense de Handebol Título: ASH: Estação Handebol - Da Aprendizagem a Formação Registro: 2503186 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.195.863/0001-27 Cidade: Santa Maria UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 740.531,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2893 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62491-8 Período de Captação até: 15/01/2028 8 - Processo: 71000.094890/2025-17 Proponente: Associação Recreativa Desportiva Cultural Título: Copa Pernambucana de Futebol de Base Registro: 2503121 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 15.284.569/0001-01 Cidade: Ipojuca UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 1.308.288,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2138 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72631-1 Período de Captação até: 13/11/2027 9 - Processo: 71000.089420/2025-31 Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Copa Capelinha Registro: 2503085 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 371.572,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 145367-X Período de Captação até: 13/11/2027 10 - Processo: 71000.089419/2025-15 Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Academia Móvel Registro: 2502723 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 789.241,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº145324-6 Período de Captação até: 13/11/2027 11 - Processo: 71000.104243/2025-21 Proponente: ADESIN - Associacao Desportiva de SINOP Título: Volei em Jogo Registro: 2503600 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 18.969.696.0001-24 Cidade: Sinop UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 1.033.413,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 117909-8 Período de Captação até: 23/12/2027 12 - Processo: 71000.094466/2025-72 Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense Título: Arte e Movimento Registro: 2503494 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.652.127/0001-05 Cidade: Ouvidor UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 469.261,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81448-2 Período de Captação até: 23/12/2027 13 - Processo: 71000.094477/2025-52 Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense Título: Feras do Futuro III Registro: 2503500 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.652.127/0001-05 Cidade: Ouvidor UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 576.220,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81447-4 Período de Captação até: 23/12/2027 14 - Processo: 71000.094481/2025-11 Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense Título: Feras do Futuro III Registro: 2503501 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.652.127/0001-05 Cidade: Ouvidor UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 531.243,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81449-0 Período de Captação até: 23/12/2027 15 - Processo: 71000.094465/2025-28 Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense Título: Esporte para Todos III Registro: 2503386 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.652.127/0001-05 Cidade: Ouvidor UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 970.984,27 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81376-1 Período de Captação até: 11/12/2027 16 - Processo: 71000.086821/2025-30 Proponente: Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - ADECCA Título: Futsal Futuro I I 2025 Registro: 2502559 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.592.363/0001-57 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 616.198,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65639-9 Período de Captação até: 23/12/2027 17 - Processo: 71000.082179/2025-10 Proponente: Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi - AMSAP Título: Esporte que Transforma Registro: 2502270 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 03.216.226/0001-12 Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 270.719,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4486 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32065-X Período de Captação até: 11/12/2027 18 - Processo: 71000.066223/2025-44 Proponente: Associação dos Moradores de Morro Pintado Título: Piscina Publica - Morro Pintado Registro: 2501521 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 35.050.947/0001-91 Cidade: Icapuí UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 634.691,74