DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 442.234 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0391989/2023 Interessado: EDVALDO ALMADA RIBEIRO LOPES CORREIA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 441.404 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0391342/2023 Interessado: ERIC NICOLAS PINILLA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 438.199 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0388563/2023 Interessado: PHILIP OGOCHUKWU ARONU No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 434.351 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0385372/2023 Interessado: CHEIKH BADAR LOUM No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 432.748 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0384003/2023 Interessado: MARIA LUISA GUZMAN DE TINE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 423.525 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0376569/2023 Interessado: EZECHIEL MEXIL No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 420.921 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0374507/2023 Interessado: PLACIDA SUZETE SUMBI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 419.898 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0373632/2023 Interessado: ABNA EMBANA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 416.971 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0371162/2023 Interessado: CEDRIC TANGUY SEMEVO GBAGUIDI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 416.615 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0370886/2023 Interessado: JAHIRO DAMIAN MIRANDA CALVET No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 414.582 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0369248/2023 Interessado: NOUZE VOLCIMUS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 405.321 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0361595/2023 Interessado: XAVIER MANUEL GOMES CULANDI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 402.003 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0358804/2023 Interessado: HAMONDINE OURO SALIM DE MATTOS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 397.878 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0355352/2023 Interessado: NOURIA BSEIKRI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 397.785 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0355281/2023. Interessado: FOUAD MAHMOD MOHAMAD NASER. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento as exigências contidas no inciso III do art. 65 da lei nº 13.445/2017. Código: 395.051 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0352924/2023 Interessado: SANDRA NKENGE KIANGEBENI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 394.182 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0352226/2023. Interessado: WRINCIE DENISNTIL. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, tendo em vista que a requerente deixou de apresentar comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, válido, portanto, o recorrente não atende à exigência contida no inciso III art. 65 c/c da lei nº 13.445/2017. Código: 383.654 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0343654/2023 Interessado: IBRAHIMA FAYE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 382.302 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0342554/2023 Interessado: NIKITA ALENTEV No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 381.272 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0341664/2023 Interessado: JOSEPH MIKHAEL AZIZE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 379.348 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0340117/2023 Interessado: MONICA CAICEDO ROA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 379.273 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0340067/2023 Interessado: MUHAMMAD SADEEM AFRIDI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 379.008 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0339848/2023 Interessado: HELDER LOPES TIMAS DOS SANTOS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.