DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 374.771 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0336388/2023 Interessado: FRANKY MARTIAL YEMGA I No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 195.694 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0183811/20223. Interessado: CARLOS CESAR ACHAVAL RIVERO. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente não apresentou antecedentes criminais do país de origem legalizado, desta forma, deixa de cumprir os requisitos legais dispostos no inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 185.279 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0174894/2022. Interessado: ARCHILA BAUTISTA. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento à exigência contida no inciso II, art. 65 da lei nº 13.445/2017. Código: 183.949 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0173764/202222. Interessado: MOHSSEN REDA HAMMOUD. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos com a grafia do seu nome corrigida, conforme orientação da Polícia Federal, não preenchendo, portanto, às exigências contidas no. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 182.278 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0172356/2022. Interessado: JOSÉ JULIO BARRIOS RESTREPO. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 170.614 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0161867/2022. Interessado: ANA MARIA HELENA. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que a requerente não apresentou certidão criminal emitida pelo país de origem válida, desta forma, deixa de cumprir os requisitos legais dispostos no inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 122.025 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0117823/2021. Interessado: FERNANDE PIERRE NEPTUNE. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da lei nº 13.445/2017. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA Coordenadora-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.111, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMBER MARIE FAUR - V406154-0, natural dos Estados Unidos, nascida em 18 de março de 1977, filha de John Victor Faur e de Cindy Lou Lohrentz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0513796/2024); ANDREINA CAROLINA VIDAL DE BOLIVAR - F350266-D, natural da Venezuela, nascida em 7 de agosto de 1985, filha de Pedro Luis Vidal Soto e de Elia Matilde Devera de Vidal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632742/2025); ASAD BILWANI - G121929-A, natural do Paquistão, nascido em 28 de abril de 1994, filho de Imran Bilwani e de Nausheen, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678306/2025); CHEIKH MOHAMED ELHAFEDH OULD MOHAMED ABDERRAHMANE - V600298-T, natural de Mauritânia, nascido em 27 de setembro de 1978, filho de Mohamed Abederrahmane Ould Cheikhany e de Roughaya Mint Beniguen, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0650401/2025); CHRISTOPHER JOHN MOSSEY - F557626-Y, natural dos Estados Unidos, nascido em 14 de setembro de 1968, filho de Ernest Arthur Mossey e Bernice Eva Joly, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596183/2025); DAHLIA NGWETIEKAM TABOT EPSE NKWA - F820360-4, natural de Camarões, nascida em 24 de novembro de 1992, filha de Jonh Tabot Offah e Helen Njapte, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0580163/2025); DARLINE FELIX - G271324-7, natural do Haiti, nascida em 30 de julho de 1980, filha de Jean Damand Felix e de Phigerna Pierre, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0641663/2025); DARLING JULIAN VALERA HERNANDEZ - V992754-I, natural da Nicarágua, nascido em 4 de março de 1983, filho de Roque Julian Valera Acea e de Gregoria Hernandez Espinosa, residente no estado do Tocantins (Processo nº 235881.0640025/2025); DAVID BRITALDO HERNANDEZ FERNANDEZ MECA - G042697-W, natural de Cuba, nascido em 22 de maio de 1999, filho de Britaldo Hernandez Fernandez e de Farnia Fernandez Sarria, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0663671/2025); DIANA SABINA ALBAN PENAFIEL - V841235-A, natural do Equador, nascida em 15 de maio de 1987, filha de Fausto Oliverio Alban Perez e de Carmen Rosa Penafiel Miranda, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0566269/2024); EDNER LOUIRANVIL - G253439-T, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 1985, filho de Ernest Louiranvil e Ilia Clerger, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624535/2025); EMMANUELLA DERISSE ALLIANCE - G308687-8, natural do Haiti, nascida em 28 de março de 1982, filha de Sylvestre Alliance e de Jonette Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693731/2025); FELICIANA IMBO TCHILOIA - F075391-V, natural da Angola, nascida em 28 de maio de 1994, filha de Manuel Tchiloia e de Florenca Ngueve, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0699739/2026); FELIPE BATURA - B071473-7, natural da Rússia, nascido em 21 de janeiro de 1998, filho de Vladislav Batura e de Albina Batura, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616549/2025); FRANCISCO KETO - F013263-C, natural da Angola, nascido em 23 de setembro de 1978, filho de Artur Keto e de Maria Tutondele, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0460930/2023); GHINWA ABOU HAMDAN - F594442-Z, natural do Líbano, nascida em 5 de novembro de 1996, filha de ali Abou Hamdan e de Zeina Abou Hamdan, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0663138/2025); GUYLOVELY NORVILUS - G191835-E, natural do Haiti, nascida em 12 de março de 2005, filha de St-Hibert Norvilus e Rosanie Celeste, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0583574/2025); INOCENCIA AIDA EURICO JANUARIO CHISSANGA - V452134-X, natural da Angola, nascida em 15 de março de 1990, filha de Ramires Silva Fonseca Januario e de Ana Bela Chilende Eurico, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0632334/2025); JEAN RENALD FRANCOIS - G277623-4, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1976, filho de Charilia Previlien e de Jean Francois, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0611343/2025); JEAN SOREL JEAN - F130370-7, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 1987, filho de Oricia Lorme e de Samson Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632022/2025); JEAN YVENS LOSIAS - G268870-P, natural do Haiti, nascido em 27 de fevereiro de 1983, filho de Ulrick Losias e de Yvette Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0569560/2024); JENIFFER JOHANA DUARTE SANCHEZ - V894720-W, natural da Colômbia, nascida em 16 de março de 1992, filha de Ana Delia Sanchez Jerez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0578437/2025); JOSE GUILLERMO HURTADO JUSTINIANO - F085978-U, natural da Bolívia, nascido em 17 de março de 2007, filho de Guillermo Hurtado Suarez e de Paola Andrea Justiniano Medrano, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0676707/2025); JUAN MIGUEL PEREZ FAURIA - F781238-4, natural de Cuba, nascido em 29 de fevereiro de 1984, filho de Miguel Balbino Perez Gonzalez e de Paula Luisa Fauria Dieguez, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0562800/2024); LIDIA FROLOVA - F957750-5, natural da Rússia, nascida em 3 de novembro de 1984, filha de Aleksandr Frolov e de Marina Troshina, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0565000/2024); LISANDRA PEREZ LLERENA - F835215-J, natural de Cuba, nascida em 6 de novembro de 1992, filha de Homero Pérez Arencibia e de Lazara Llerena Cabrera, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0566547/2024); LUIS JOSE PUERTA SANCHEZ - G400027-9, natural da Venezuela, nascido em 15 de dezembro de 1994, filho de Jose Luis Puerta e de Mery Francisca Sanchez Puerta, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0663052/2025); LUIS LUCIANO FALERO CARRO - V877844-B, natural do Uruguai, nascido em 13 de janeiro de 1982, filho de Luis Alberto Falero e de Ana Maria Carro, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0640555/2025); MARIAM GHASSAN IBRAHIM ALKHALDI - F202790-N, natural do Líbano, nascida em 19 de julho de 1996, filha de Ghassan Ibrahim Alkhaldi e de Safaa Abed Al Hadi, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0592034/2025); MARIE BERLINE GALIOTTE - G452238-U, natural do Haiti, nascida em 20 de fevereiro de 1978, filha de Laurente Galliotte e de Rosemonde Dessin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0637699/2025); MARIOLA GAMERO SALOBRAL - F021075-H, natural da Espanha, nascida em 12 de junho de 2005, filha de Daniel Gamero Moreno e de Sandra Salobral Pena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0587413/2025); MAURICIO ANDRES VARGAS RUIZ - F022737-T, natural da Colômbia, nascido em 20 de setembro de 1985, filho de Guillermo Alfredo Vargas Chaparro e de Blanca Regina Ruiz, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0644765/2025); MOUSTAPHA NDIAYE - G409259-H, natural do Senegal, nascido em 15 de agosto de 1994, filho de Lamine Ndiaye e de Khar Gueye, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0694478/2025); NADIA BOISSEAU - G316648-M, natural do Haiti, nascida em 30 de agosto de 1978, filha de Admarie Boisseau, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0652904/2025); OSEIAS MANUEL ALCALA PAJARO - F146796-B, natural da Venezuela, nascido em 22 de julho de 1975, filho de Osterman Enrique Alcala Cabarcas e de Rosa Adela Pajaro de Alcala, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0637896/2025); ROLSON DASMIS - G303960-4, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de 1992, filho de Dieulifaite Dasmis e de Loraine Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653877/2025); ROSANGELA MEDINA MONTILLA - G224519-7, natural da Venezuela, nascida em 20 de setembro de 1984, filha de Jose Dolores Medina Tavera e Clara Mercedes Montilla de Medina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609237/2025); ROSE FADY CHERISME - F263225-D, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 1989, filha de Fael Cherisme e de Sitela Siffra, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0648504/2025); RUBEM AGOSTINHO EMBANA - V930390-2, natural de Guiné-Bissau, nascido em 19 de julho de 1989, filho de Agostinho Embana e Rosa Queiros Embana, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0654955/2025); RUIZ ERNESTO BOTTSE - F228776-C, natural de Suriname, nascido em 7 de junho de 1976, filho de Gladys Florence wilson, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0618113/2025); SHEENA ANTOINE MARSEILLE - G267423-I, natural do Haiti, nascida em 4 de setembro de 1985, filha de Elzina Saint Vil e de Elzina Saint Vil, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0604865/2025);