Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/01/2026 · pág. 74

DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100074 74 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 59°54'24,612"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45544, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'40,024"S e - 59°54'25,453"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45543, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'38,846"S e - 59°54'23,613"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45542, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'38,213"S e - 59°54'21,295"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45541, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'38,125"S e - 59°54'19,982"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45540, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'38,690"S e - 59°54'18,045"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45539, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'36,741"S e - 59°54'17,314"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45538, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'35,226"S e - 59°54'18,208"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45537, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'34,612"S e - 59°54'17,705"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45536, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'33,220"S e - 59°54'15,851"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45535, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'32,379"S e - 59°54'14,122"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45534, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'32,697"S e - 59°54'12,621"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45533, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'32,266"S e - 59°54'11,419"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45532, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'31,745"S e - 59°54'10,999"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45531, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'31,295"S e - 59°54'11,052"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45530, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'30,787"S e - 59°54'12,381"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45529, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'30,596"S e - 59°54'12,669"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45528, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'30,322"S e - 59°54'12,383"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45527, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'30,692"S e - 59°54'11,291"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106742, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'31,108"S e - 59°54'10,273"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45526, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'31,813"S e - 59°54'09,277"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45525, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'32,360"S e - 59°54'07,904"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45524, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'32,208"S e - 59°54'07,249"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45523, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'31,709"S e - 59°54'06,737"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45522, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'29,721"S e - 59°54'06,100"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45521, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'27,348"S e - 59°54'05,807"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45520, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'24,627"S e - 59°54'03,373"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45494, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'23,001"S e - 59°54'01,271"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45493, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'21,550"S e - 59°54'00,506"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45492, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'20,032"S e - 59°54'00,111"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45491, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'17,823"S e - 59°54'00,016"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45490, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'16,528"S e - 59°53'59,735"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45489, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'16,040"S e - 59°53'59,159"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45488, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'16,571"S e - 59°53'57,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45487, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'16,397"S e - 59°53'57,283"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45486, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'15,788"S e - 59°53'56,765"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45485, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'14,768"S e - 59°53'57,181"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45484, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'14,478"S e - 59°53'58,057"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45483, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'13,725"S e - 59°53'58,198"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45482, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'11,568"S e - 59°53'58,522"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45481, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'09,667"S e - 59°53'59,913"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45480, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'07,922"S e - 59°53'59,714"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45479, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'06,832"S e - 59°54'00,085"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45478, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'05,461"S e - 59°54'01,157"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45477, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'04,396"S e - 59°54'00,039"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45476, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'03,689"S e - 59°54'00,166"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45475, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'03,411"S e - 59°54'00,617"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45474, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'03,065"S e - 59°54'02,610"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45473, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'00,202"S e - 59°54'03,010"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45472, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'00,032"S e - 59°54'02,703"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45471, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'00,804"S e - 59°54'01,891"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45470, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'00,680"S e - 59°54'01,484"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45469, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'00,492"S e - 59°54'01,025"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45468, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'59,652"S e - 59°54'00,861"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45467, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'57,822"S e - 59°54'00,958"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45466, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'56,747"S e - 59°53'59,516"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45465, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'55,847"S e - 59°53'59,432"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45464, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'55,221"S e - 59°53'59,650"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106741, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'53,607"S e - 59°54'01,349"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45463, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'53,116"S e - 59°54'02,295"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106739, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'53,148"S e - 59°54'02,549"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45461, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'53,919"S e - 59°54'03,761"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106740, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'53,436"S e - 59°54'04,163"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45460, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'52,803"S e - 59°54'04,227"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106738, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'52,571"S e - 59°54'03,532"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45459, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'52,823"S e - 59°54'02,415"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45458, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'51,969"S e - 59°54'01,175"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45457, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'50,416"S e - 59°54'01,030"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45456, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'46,676"S e - 59°54'02,385"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45455, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'44,593"S e - 59°54'03,733"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45454, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'44,392"S e - 59°54'04,498"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45453, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'43,028"S e - 59°54'03,871"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45452, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'42,096"S e - 59°54'03,858"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45451, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'41,401"S e - 59°54'04,637"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45450, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'41,476"S e - 59°54'06,122"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106737, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'40,910"S e - 59°54'04,647"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106736, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'40,390"S e - 59°54'03,970"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45449, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'39,486"S e - 59°54'03,880"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106735, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'39,283"S e - 59°54'04,987"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45448, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'39,659"S e - 59°54'06,100"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45447, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'40,248"S e - 59°54'07,439"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106734, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'40,298"S e - 59°54'07,730"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45446, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'40,104"S e - 59°54'07,924"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45445, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'38,888"S e - 59°54'07,407"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45444, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'38,106"S e - 59°54'07,364"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45443, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'37,346"S e - 59°54'08,129"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45442, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'37,848"S e - 59°54'09,016"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106733, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'39,312"S e - 59°54'09,011"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106732, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'39,799"S e - 59°54'09,248"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45441, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'40,031"S e - 59°54'09,713"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45440, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'38,885"S e - 59°54'09,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45439, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'37,149"S e - 59°54'09,871"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45438, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'36,745"S e - 59°54'10,332"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45437, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'36,707"S e - 59°54'11,118"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45436, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'37,965"S e - 59°54'11,769"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45435, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'37,778"S e - 59°54'12,346"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45434, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'37,287"S e - 59°54'12,354"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106731, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'36,458"S e - 59°54'11,738"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45433, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'36,095"S e - 59°54'11,079"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45432, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'35,780"S e - 59°54'09,848"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45431, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'35,489"S e - 59°54'08,412"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45430, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'34,593"S e - 59°54'07,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45429, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'33,151"S e - 59°54'07,971"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45428, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'31,841"S e - 59°54'06,926"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45427, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'31,216"S e - 59°54'07,541"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45426, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'30,683"S e - 59°54'08,556"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45425, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'29,123"S e - 59°54'07,809"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45424, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'28,636"S e - 59°54'06,766"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45423, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'27,972"S e - 59°54'05,898"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45422, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'27,613"S e - 59°54'05,869"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45421, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'27,042"S e - 59°54'06,274"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45420, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'26,907"S e - 59°54'06,905"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45419, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'26,809"S e - 59°54'08,374"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45418, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'25,872"S e - 59°54'07,155"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45417, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'24,018"S e - 59°54'06,343"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45416, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'23,511"S e - 59°54'04,865"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45415, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'22,800"S e - 59°54'03,367"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45414, de coordenadas geográficas aproximadas -12°09'22,399"S e -