DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100073 73 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 59°54'07,856"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45654, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'50,303"S e - 59°54'10,115"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45653, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'48,564"S e - 59°54'10,778"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45652, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'46,685"S e - 59°54'11,060"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45651, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'45,690"S e - 59°54'11,591"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45650, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'43,179"S e - 59°54'12,992"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45649, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'41,187"S e - 59°54'13,450"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45648, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'39,413"S e - 59°54'13,785"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45647, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'36,973"S e - 59°54'14,617"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45646, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'34,568"S e - 59°54'14,378"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45645, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'33,570"S e - 59°54'13,087"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45644, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'32,977"S e - 59°54'13,074"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45643, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'31,569"S e - 59°54'14,145"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45642, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'29,828"S e - 59°54'15,591"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45641, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'28,004"S e - 59°54'14,605"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45640, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'26,720"S e - 59°54'14,286"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45639, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'26,175"S e - 59°54'14,667"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45637, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'24,051"S e - 59°54'14,691"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45636, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'23,304"S e - 59°54'15,081"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45635, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'21,918"S e - 59°54'17,029"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45634, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'20,396"S e - 59°54'19,192"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45633, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'18,887"S e - 59°54'20,967"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45632, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'17,440"S e - 59°54'22,753"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45631, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'16,803"S e - 59°54'22,948"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45630, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'14,757"S e - 59°54'22,515"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45629, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'12,294"S e - 59°54'22,795"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45628, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'11,652"S e - 59°54'22,715"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45627, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'09,700"S e - 59°54'20,860"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45626, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'07,696"S e - 59°54'19,801"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45625, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'06,726"S e - 59°54'19,869"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45624, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'04,632"S e - 59°54'21,114"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45623, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'02,596"S e - 59°54'22,627"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45622, de coordenadas geográficas aproximadas -12°12'00,754"S e - 59°54'23,469"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45621, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'58,388"S e - 59°54'23,551"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45620, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'57,229"S e - 59°54'23,961"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45619, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'56,757"S e - 59°54'24,890"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45618, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'54,502"S e - 59°54'25,613"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45617, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'53,010"S e - 59°54'26,364"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45616, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'50,519"S e - 59°54'28,322"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45615, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'48,567"S e - 59°54'30,389"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45614, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'47,284"S e - 59°54'31,937"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45613, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'45,613"S e - 59°54'32,564"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45612, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'44,242"S e - 59°54'33,445"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45611, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'44,009"S e - 59°54'34,458"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45610, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'43,629"S e - 59°54'34,790"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45609, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'42,778"S e - 59°54'34,953"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45608, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'41,966"S e - 59°54'34,437"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45607, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'39,153"S e - 59°54'36,059"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45606, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'38,793"S e - 59°54'36,694"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45605, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'38,797"S e - 59°54'38,461"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45604, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'37,682"S e - 59°54'38,965"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45603, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'36,208"S e - 59°54'38,862"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45602, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'34,641"S e - 59°54'38,345"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45601, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'32,443"S e - 59°54'37,037"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45600, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'30,734"S e - 59°54'35,606"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45599, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'29,821"S e - 59°54'35,492"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45598, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'28,393"S e - 59°54'35,482"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45597, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'27,917"S e - 59°54'35,501"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45596, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'27,542"S e - 59°54'35,070"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45595, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'27,895"S e - 59°54'34,203"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45594, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'27,825"S e - 59°54'33,619"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45593, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'26,262"S e - 59°54'33,183"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45592, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'24,371"S e - 59°54'33,642"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45591, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'23,905"S e - 59°54'34,087"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45590, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'23,428"S e - 59°54'34,987"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45589, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'23,294"S e - 59°54'34,985"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106747, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'23,334"S e - 59°54'34,535"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106746, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'23,787"S e - 59°54'33,767"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45588, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'24,242"S e - 59°54'33,071"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45587, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'24,373"S e - 59°54'32,659"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45586, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'23,396"S e - 59°54'31,954"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45585, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'22,377"S e - 59°54'31,444"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45584, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'21,719"S e - 59°54'31,499"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45583, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'19,257"S e - 59°54'30,781"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45582, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'17,659"S e - 59°54'29,056"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45581, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'17,142"S e - 59°54'29,087"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45580, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'16,567"S e - 59°54'29,724"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45579, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'16,670"S e - 59°54'30,829"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45578, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'15,779"S e -59°54'30,048"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45569, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'12,576"S e -59°54'29,300"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45570, de coordenadas geográficas aproximadas - 12°11'11,528"S e -59°54'30,681"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45571, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'11,118"S e - 59°54'31,591"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106745, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'11,317"S e - 59°54'32,694"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45572, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'11,111"S e - 59°54'33,055"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45573, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'09,818"S e - 59°54'32,315"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45574, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'07,548"S e - 59°54'32,298"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45575, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'06,995"S e - 59°54'32,824"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45576, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'06,520"S e - 59°54'33,765"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45577, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'05,602"S e - 59°54'34,307"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45568, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'04,504"S e - 59°54'35,163"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45567, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'03,822"S e - 59°54'36,156"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45566, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'03,329"S e - 59°54'36,458"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106744, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'03,048"S e - 59°54'36,345"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-V-106743, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'02,778"S e - 59°54'35,244"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45565, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'01,923"S e - 59°54'35,398"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45564, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'01,419"S e - 59°54'36,343"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45563, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'01,024"S e - 59°54'38,422"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45562, de coordenadas geográficas aproximadas -12°11'00,662"S e - 59°54'38,598"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45561, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'59,894"S e - 59°54'36,947"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45560, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'59,017"S e - 59°54'36,078"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45559, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'57,757"S e - 59°54'35,459"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45558, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'56,362"S e - 59°54'35,514"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45557, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'53,846"S e - 59°54'36,142"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45556, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'53,096"S e - 59°54'35,730"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45555, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'50,689"S e - 59°54'34,420"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45554, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'48,942"S e - 59°54'32,647"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45553, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'46,781"S e - 59°54'29,263"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45552, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'45,964"S e - 59°54'26,458"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45551, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'45,636"S e - 59°54'26,241"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45550, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'44,801"S e - 59°54'26,282"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45549, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'43,756"S e - 59°54'26,969"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45548, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'43,457"S e - 59°54'26,686"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45547, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'42,400"S e - 59°54'25,077"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45546, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'41,547"S e - 59°54'24,569"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45545, de coordenadas geográficas aproximadas -12°10'41,105"S e -