DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100129 129 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .101 .S O M B R I O / S C - T AU BAT E / S P .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .102 .O S O R I O / R S - T AU BAT E / S P .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .103 .GARUVA/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .104 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .105 .ITAPEMA/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .106 .TIJUCAS/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .107 .SOMBRIO/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .108 .OSORIO/RS-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .109 .GARUVA/SC-SAO PAULO/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .110 .SOMBRIO/SC-SAO PAULO/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .111 .OSORIO/RS-SAO PAULO/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .112 .FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .113 .SOMBRIO/SC-EMBU DAS ARTES/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .114 .OSORIO/RS-EMBU DAS ARTES/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .115 .PORTO ALEGRE/RS-EMBU DAS ARTES/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .116 .ITA JAI/SC-REGISTRO/SP .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .117 .I T A P E M A / S C - R EG I S T R O / S P .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .118 .S O M B R I O / S C - R EG I S T R O / S P .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .119 .OSORIO/RS-ITA JAI/SC .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .120 .OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .121 .OSORIO/RS-ITAPEMA/SC .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .122 .OSORIO/RS-TIJUCAS/SC .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .123 .PORTO ALEGRE/RS-TIJUCAS/SC .RJRS0032047 .RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) .DECISÃO SUPAS Nº 1.137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .124 .C U R I T I BA / P R - A P A R EC I DA / S P .RJPR0032015 .VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .125 .C U R I T I BA / P R - T AU BAT E / S P .RJPR0032015 .VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .126 .CURITIBA/PR-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJPR0032015 .VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .127 .CURITIBA/PR-SAO PAULO/SP .RJPR0032015 .VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .128 .RIO DE JANEIRO/RJ-GARUVA/SC .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .129 .RIO DE JANEIRO/RJ-TIJUCAS/SC .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .130 .R ES E N D E / R J - G A R U V A / S C .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .131 .RESENDE/RJ-ITA JAI/SC .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .132 .R ES E N D E / R J - I T A P E M A / S C .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .133 .R ES E N D E / R J - T I J U C A S / S C .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .134 .R ES E N D E / R J - F LO R I A N O P O L I S / S C .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .135 .G A R U V A / S C - A P A R EC I DA / S P .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .136 .I T A P E M A / S C - A P A R EC I DA / S P .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .137 .T I J U C A S / S C - A P A R EC I DA / S P .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .138 .G A R U V A / S C - T AU BAT E / S P .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .139 .ITA JAI/SC-TAUBATE/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .140 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-TAUBATE/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .141 .I T A P E M A / S C - T AU BAT E / S P .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .142 .T I J U C A S / S C - T AU BAT E / S P .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .143 .GARUVA/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .144 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .145 .ITAPEMA/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .146 .TIJUCAS/SC-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .147 .GARUVA/SC-SAO PAULO/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .148 .BALNEARIO CAMBORIU/SC-SAO PAULO/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .149 .ITAPEMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .150 .FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP .RJSC0032033 .RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) .DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .151 .RIO DE JANEIRO/RJ-EMBU DAS ARTES/SP .RJPR0032045 .RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .152 .RIO DE JANEIRO/RJ-SAO PAULO/SP .RJPR0032045 .RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .153 .C U R I T I BA / P R - A P A R EC I DA / S P .RJPR0032045 .RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .154 .C U R I T I BA / P R - T AU BAT E / S P .RJPR0032045 .RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 . .155 .CURITIBA/PR-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP .RJPR0032045 .RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR) .DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024