DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Título da Iniciativa .Julgador 1 (J1) .Julgador 2 (J2) .Julgador 3 (J3) Nota Final . . .N1 .N2 .N3 .N4 .N5 .NA J1 .N1 .N2 .N3 .N4 .N5 .NA J2 .N1 .N2 .N3 .N4 .N5 .NA J3 . . .Automação Estruturada para a Manifestação Jurídica .8.00 .9.00 .9.00 .10.00 .10.00 .9.00 .9.50 .10.00 .9.00 .10.00 .9.50 .9.59 .10.00 .10.00 .5.00 .10.00 .10.00 .9.09 .9.23 . .Projeto Geo-AGU .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .6.00 .8.00 .10.00 .10.00 .8.55 .9.00 .8.00 .8.00 .9.00 .9.00 .8.55 .9.03 . .Aceleração da Conversão em Renda .10.00 .6.00 .7.00 .7.00 .10.00 .8.09 .8.50 .10.00 .9.00 .9.00 .9.00 .9.14 .6.00 .10.00 .10.00 .7.00 .10.00 .8.64 .8.62 . .AGU RECUPERA .8.00 .10.00 .8.00 .9.00 .10.00 .9.00 .10.00 .10.00 .8.00 .10.00 .10.00 .9.64 .6.00 .7.00 .5.00 .5.00 .10.00 .6.73 .8.45 . .Gerenciamento Estratégico de Contencioso .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .4.00 .7.00 .0.00 .7.00 .8.00 .5.09 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .8.36 . .Calculadora1234 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .8.00 .8.00 .7.00 .7.00 .7.00 .7.55 .10.00 .0.00 .10.00 .10.00 .10.00 .7.27 .8.27 . .I e II Oficinas de Alinhamento do Contencioso Judicial da Educação .10.00 .7.00 .8.00 .5.00 .10.00 .8.36 .6.00 .7.00 .9.00 .8.00 .9.00 .7.55 .5.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .8.64 .8.18 . .Assessoramento Jurídico Personalizado Estratégico .8.50 .9.00 .9.00 .9.00 .9.00 .8.86 .9.00 .9.00 .9.00 .9.00 .10.00 .9.18 .2.00 .3.00 .10.00 .5.00 .10.00 .5.45 .7.83 . .Assessoramento Jurídico Completo e Consultoria "In Loco" .10.00 .10.00 .10.00 .7.00 .10.00 .9.73 .4.00 .7.00 .3.00 .7.00 .7.00 .5.45 .7.00 .9.00 .7.00 .8.00 .9.00 .8.00 .7.73 . .Painel de reclamação de saúde - Tema 1234 .6.00 .10.00 .8.00 .8.00 .10.00 .8.36 .6.00 .5.00 .10.00 .10.00 .10.00 .7.55 .7.00 .8.00 .7.00 .7.00 .7.00 .7.27 .7.73 . .Atuação da Equipe de CT&I da P G F/ AG U .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .3.00 .4.00 .3.00 .7.00 .7.00 .4.36 .8.00 .7.50 .7.00 .7.00 .10.00 .7.95 .7.44 . .Gestão Nacional Automatizada das Ações Coletivas de Servidores .6.00 .6.00 .7.00 .7.00 .7.00 .6.45 .6.00 .7.00 .6.00 .7.00 .7.00 .6.55 .8.60 .9.30 .9.50 .10.00 .9.50 .9.25 .7.42 . .Projeto SPOILER .9.00 .0.00 .8.00 .10.00 .10.00 .6.64 .10.00 .9.00 .8.00 .9.00 .10.00 .9.27 .1.00 .10.00 .1.00 .10.00 .10.00 .5.91 .7.27 . .Capa(li)cita .4.00 .4.00 .5.00 .7.00 .7.00 .5.00 .8.50 .8.50 .9.50 .10.00 .9.50 .9.00 .7.00 .7.00 .9.00 .8.00 .8.00 .7.64 .7.21 . .Projeto Viva Alcântara .8.00 .0.00 .8.00 .10.00 .10.00 .6.36 .4.00 .7.00 .0.00 .7.00 .7.00 .4.91 .9.50 .9.60 .9.20 .9.40 .9.70 .9.50 .6.92 . .Projeto Parecer Padronizado .9.00 .9.00 .9.00 .7.00 .8.00 .8.64 .3.00 .4.00 .0.00 .7.00 .7.00 .3.82 .10.00 .5.00 .10.00 .5.00 .10.00 .8.18 .6.88 . .Programa de Atuação Proativa - Saúde Pública PRU4 .6.00 .5.00 .7.00 .7.00 .7.00 .6.18 .6.00 .4.00 .4.00 .7.00 .7.00 .5.36 .8.60 .9.00 .9.40 .9.60 .9.50 .9.11 .6.88 . .Modelo PRU4 de resposta emergencial .9.00 .9.00 .9.00 .9.50 .9.30 .9.10 .7.00 .10.00 .7.00 .10.00 .10.00 .8.64 .2.00 .2.00 .1.00 .1.00 .2.00 .1.73 .6.49 . .Maiores Ações e Ações Relevantes .5.00 .6.00 .10.00 .10.00 .10.00 .7.55 .0.00 .4.00 .0.00 .2.00 .5.00 .2.18 .9.00 .9.00 .9.00 .9.00 .9.00 .9.00 .6.24 . .Trilhas do Conhecimento .6.00 .7.00 .7.00 .7.00 .7.00 .6.73 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .10.00 .0.00 .0.00 .0.00 .0.00 .0.00 .0.00 .5.58 Onde: N1 é a nota do primeiro critério de avaliação (Grau de Inovação da solução proposta) N2 é a nota do segundo critério de avaliação (Resultados e impactos alcançados) N3 é a nota do terceiro critério de avaliação (Potencial de replicabilidade e escalabilidade) N4 é a nota do quarto critério de avaliação (Utilização eficiente de recursos) N5 é a nota do quinto critério de avaliação (Alinhamento Estratégico) NA é a nota atribuída pelo julgador considerando a aplicação dos pesos previstos nos itens 7.1.2.1. e 8.1 do Edital SGE/AGU nº 1, de 1º de dezembro de 2025. Nota Final é a média simples das notas conferidas pelos avaliadores conforme o item 7.1.2.2. do Edital SGE/AGU nº 1, de 1º de dezembro de 2025. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 110096 Nº Processo: 00464.012308/2025-15. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO. Contratado: 52.183.861/0001-56 - NRS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para provimento de nova infraestrutura de telemática, elétrica e de refrigeração da área destinada à AGU no prédio da Receita Federal em Imperatriz/MA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 110096 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 00587.001373/2022-78. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Supressão do contrato em 77,77% (setenta e sete vírgula setenta e sete por cento), com base na cláusula quarta do contrato. Vigência: 27/01/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.293,60. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ortigueira/PR. PROCESSO: 21160.001372/2025-57. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Ortigueira/PR: ARY DE OLIVEIRA MATTOS, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Getulina/SP. PROCESSO: 21160.001563/2025-19. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Getulina/SP: MÁRIO TADEU CELESTINO R I B E I R O, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Embrapa Pecuária do Sul. PROCESSO: 21160.001629/2024-90. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Embrapa Pecuária do Sul: FERNANDO FLORES CARDOSO, Chefe-Geral, e GUSTAVO MARTINS DA SILVA, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.