DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/01/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E VAREJO-ME, CNPJ nº 32.198.425/0001-43, da instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP Nº 65492.005852/2025-19, por possível incorrência na inexecução total do Contrato nº 044/2024-COEx/CSup, nos termos do art.155, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Fica assegurado à referida empresa o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação da presente matéria no DOU, para a apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretenda produzir, de acordo com o disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/21. Os contatos e providências relativas ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP Nº 65492.005852/2025-19 devem ocorrer no endereço: Centro de Obtenções do Exército (COEx), localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, Telefone: (61) 3415-5002/4180, de segunda à quinta-feira, das 09:30 às 16:30; e, às sextas- feiras, das 08:30 às 11:30. Alternativamente, no e-mail: [email protected] - Gen Div ADELSON ROBBI - Chefe do Centro de Obtenções do Exército Gen Div ADELSON ROBBI COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65.323.012530/2025-60. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.886.919/0001-36 - INCA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ACRE LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar na especialidade de cardiologia e ecocardiograma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.005340/2025-82. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 41.175.980/0001-40 - INSTITUTO DE RADIOPROTECAO E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de contratação de serviços de radioproteção para o programa de garantia da qualidade e segurança radiológica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64581.026323/2023-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/08/2028, conforme preconiza o art 57, inc ii, da lei nº8.666 de 1993, conforme previsto no termo de referência. Mantém o valor estimado mensal da contratação será de r$ 422,45 (quatrocentos e vinte dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.673,50 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.673,50. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160296 Nº Processo: 65468004718202590. Objeto: Aquisição de materiais para equipe de salto livre (COMETAS). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IONI CORREIA PYRRHO TEIXEIRA Auxiliar da Salc (SIASGnet - 02/02/2026) 160296-00001-2026NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SSAPC - SAP - SVP/1 (EB: 64279.004474/2026-91 - NUP) Por determinação do Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC 012.806/2025-0, Acórdão 8030/2025 - TCU - 1ª Câmara de 18 Nov 25, notificar a Srª NILCEIA SAYÃO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 6942911, RG nº 04.981.568-1 - Det r a n / R J, nascida em 10 Abr 1948, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da diligência do TCU, no qual NEGOU o registro do Ato de Pensão Civil, instituída pelo Servidor Civil aposentado MANOEL GOMES DA SILVA, matricula SIAPE nº 75.189. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer ao Posto de Atendimento Civil da 1ª Região Militar, após 15 dias da publicação do Edital. (1ª RM - SAP/1-Rio). Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2026. PAULO EDUARDO FILGUEIRAS - TC Chefe da Seção de Veteranos e pensionista da 1ª Região Militar BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60006/2025 - UASG 160242 NUP: 65475.006155/2024-02 A União, por intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Alan Sander de Oliveira Jones, vem celebrar o sexto termo aditivo com a empresa MF Frazão Construções e Serviços LTDA, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 51 (cinquenta e um) dias, com início em 16/02/2026 e encerramento em até 07/04/2026. Para o período de vigência prorrogado por este aditivo, o valor global do contrato permanece em R$ 203.074,03 (duzentos e três mil, setenta e quatro reais e três centavos), conforme estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2026. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574003683202682. Objeto: Aquisição de Materiais de OPME para ortopedia - ombro. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5- 90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MANOEL DA COSTA Auxiliar da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 02/02/2026) 160322-00001-2026NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2025- ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0002-03. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total R$ 739.258,32 (setecentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais trinta e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/26 a 02/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 64316.113059/2023-91. Dispensa nº. 412/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros para atender o Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG, e respectivo reajuste de valor. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor do Contrato: R$ 5.256,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 64184.002692/2021-35. PE Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, totalizando um acréscimo de R$ 1.953,45, referente a prestação de serviço de conexão dedicada por um mês ponto-a-ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para transporte de quaisquer tipos de dados, conforme anexo A, entre 21° CT (Belo Horizonte) e ESA (Três Corações) 300 Mbps, no período de 01/02/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.359,93. Data de Assinatura: 28/01/2026.