DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas do Hmar (SIASGnet - 02/02/2026) 160199-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160204 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64024.000398/2025-55. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque e agenciamento de viagens aéreas nacionais, para atender as demandas do 25º batalhão de caçadores.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de PIRIPIRI-PI e SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, haja vista terem sido autorizado suas inclusões no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 04/02/2026 e término em 13/02/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://www.mediafire.com/folder/5b90mvjljz5sg/EDITAL_01_2024_- _ E _ AV % C 3 % 8 7 _ O C P _ 1 0 % C 2 % A A R M # b m y 2 x 2 q v 5 n k w l Teresina, PI, 2 de fevereiro de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160167 Nº Processo: 64121003623202515. Objeto: Aquisição de material de TIC.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referência.. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 160167-00001-2026NE000001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023, ADVINDO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/23- CRO8/PCTD - UASG 160215 O Coronel Wladimir, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, resolve: Não renovar o Contrato Individual de Trabalho Por Prazo Determinado e de Natureza Civil nº 001/2023, cujo o objeto é a contratação da Sra. Ursula Hraby Carvalho, como Engenheira Pleno, para atender atividades especiais e encargos temporários de obras e serviços de engenharia, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, com base no art. 12, inciso I da Lei Federal nº 8.745/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula 11º, inciso I do referido Contrato. Belém-PA, 2 de fevereiro de 2026. WLADIMIR - Cel Chefe da CRO/8 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.013863/2025-86. Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 24.622.714/0001-08 - PATOLOGIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2036. Valor Total: R$ 1.734.251,50. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000457/2026-34. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 03.304.188/0001-50 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2036. Valor Total: R$ 7.821.884,31. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 33.892.588/0001-94 - SOLAR ESPACO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 225-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 64669.000666/2026-34 Cancelamento n º 01/2026 atinente aos CR(s) 572978, 991536, 736154, 675825, 673637, 724457, 550018, 730082, 585225, 500790,790303 e 731418. ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA, Tenente Coronel, Comandante do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, após infrutíferas tentativas de notificação de Atirador Desportivo (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), bem como, por mensagem e-mail, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA os seguintes Certificados de Registros, não localizado no endereço cadastrado junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e não sabido, acerca do cancelamento ex officio de seus respectivos Certificados de Registro, efetuado junto ao SIGMA: 572978, 991536, 736154, 675825, 673637, 724457, 550018, 730082, 585225, 500790,790303 e 731418. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso administrativo. Fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias para destinação legal do acervo dos seguintes Certificados de Registro: 572978, 736154, 675825, 673637, 730082, 585225, 500790, 790303 e 731418. Medida administrativa procedida nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Despacho referente ao cancelamento, publicado em documento oficial, que se encontra arquivado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (SFPC/20º RCB). ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA - Tenente Coronel 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 160158 Nº Processo: 64310.011387/2025-75. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 54.776.954/0001-10 - BRAVO MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superficies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências do posto médico da guarnição de cuiabá. Limpeza de esquadrias, faces interna e externa, portas/janelas de vidros, portas acm/3, tol- dos, compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 202.098,96. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160158 Nº Processo: 64310.001085/2025-99. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviço de saúde, com fornecimento de bombona em comodato para armazenamento de resíduos, gerado no âmbito do posto médico da guarnição de cuiabá/13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 59.913,60. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos Tentativas de Contato Por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar os Senhores LEONARDO HUMBERTO PEREIRA, RICARDO BORGES DE GODOI e RICARDO HENRIQUE DUARTE, inscritos no Cadastro de Pessoa Fisica n XXX.144.XXX-49, n XXX.467.XXX- 11, n XXX.995.XXX-15, CR 920452, CR 226254, CR 746287, sobre o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para os administrados destinarem o produto controlado do exercito, pelo fato do certificado de registro ter sido cancelado por meio do processo administrativo de averiguacao de cancelamento de certificado de registro. Destaco que a policia civil sera notificada sobre a inercia do administrado sobre o transcurso do prazo de 90 dias. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC