DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 284/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 14.691.641/0001-44 - ORTOTRAUMA - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECI A L I Z A DA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.174.619/0001-73 - MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 307/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.719.921/0001-05 - ANGIOCENTRO - CENTRO DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ENDOVASCULAR E CARDIOLOGI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009019081202581. Objeto: Aquisição de um painel outdoor de LED para o Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 160518-00001-2026NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.001682/2024-63. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 08.886.987/0001-03 - LD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da Cidade Cenográfica do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU), do 28° Batalhão de Infantaria Mecanizado (28° BIMec) - 1ª Fase, situado na Avenida Soldado Passarinho - Jardim Chapadão - Campinas/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 16/09/2028. Valor Total: R$ 4.396.666,68. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 17/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64682.004365/2025-21. Objeto: Termo de Contrato 17/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Clinica Geral e Cardiologia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: CASTELLAN DE MORAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.198.058/0001-57. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia: 07/01/2026 a 07/01/2031. Valor Estimado do Contrato: R$34.296,70. Data da Assinatura: 07/01/2031. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nr 20/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64682.005633/2025-21. Objeto: Termo de Contrato 20/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Analises Clinicas. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO P R E T O, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: DAC-ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 54.852.405/0001-87. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia: 20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Estimado do Contrato: R$23.023,85. Data da Assinatura: 20/01/2031. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.005100/2025-17. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGINOLOGIA LTDA . Objeto: Serviço de radioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.006935/2025-86. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586000581202412. Objeto: O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a fim de atender os integrantes desta Organização Militar de Saúde. Para isso, será cedida, a titulo oneroso e precário, uma área de 16,75 m ( Dezesseis metros e setenta e cinco centímetros quadrados), na qual a cessionária deverá firmar um contrato de cessão de uso com o Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 160359-00001-2025NE000175 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de Chamamento público Nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2026, Edição º 246, Seção 3, página 13, onde se lê: "Abertura das propostas em 04/02/2026, às 10h" leia-se: "Abertura das propostas em 09/02/2026, às 10h", mantendo conformidade com o edital publicado em sítio daquela primeira publicação. 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2026 UASG 160446 Nº do Processo: 64069.009240/2024-43; Espécie: Termo de Apostilamento n. 01/2026, que entre si celebram o 62° BATALHÃO DE INFANTARIA e a empresa HOT SWAP INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 01.191.323/0001-72. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nº 00196/2024, nos termos da cláusula do referido contrato, considerando o a aplicação do IPCA-IBGE do ano de 2025, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas, a vigência conta a partir de 01/12/2025 até 01/12/2026. O Valor atualizado da contratação: R$ 11.011,26 ( onze mil e onze reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 136 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel. Comandante do 62º Batalhao de Infantaria EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2026 UASG 160446 Nº do Processo: 64069.009240/2024-43; Espécie: Termo de Apostilamento n. 01/2026, que entre si celebram o 62° BATALHÃO DE INFANTARIA e a empresa KRAFTE SERVICE LTDA - CNPJ: 27.570.569/0001-49. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nº 00197/2024, nos termos da cláusula do referido contrato, considerando o a aplicação do IPCA-IBGE do ano de 2025, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas, a vigência conta a partir de 01/12/2025 até 01/12/2026. O Valor atualizado da contratação: R$ 90.187,48 ( noventa mil e cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 136 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160375 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64558.008942/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2026 a 07/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).