DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300016 16 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160407 Nº Processo: 64079000485202658. Objeto: O objeto da presente licitação é Cessão de Uso a Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Exercito, 3129- Boi Morto - Cx Postal 321, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160407-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO TORRES RAMIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 160407-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160402 Nº Processo: 64035004115202515. Objeto: Eventual aquisição de material permanente em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais unidades militares pertencentes ao GCALC-SG.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 160402-00001-2026NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 024/2022. Nº Processo: 64327.004674/2022-05. TEX Concorrência. Nº 003/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS. Objeto: Construção do Pavilhão Torres Didáticas, em Santa Maria - RS Vigência:29/11/2022 a 05/03/2026. Valor do Contrato: R$ 9.072.095,59. Data de Assinatura: 26/01/2026 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160360 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64029007578202275. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 00x.xxx.xxx-x4 - ANA PAULA RUSEZYT. Objeto: Renovação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160076 Nº Processo: 64443.022470/2025-64. Não se Aplica Nº 18/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 104989740 - INSTITUTO NEG. PÚBLICOS DO BRASIL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de licitações e contratos: 21º congresso brasileiro de pregoeiros a agentes de contratação 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 12.980,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64443.018499/2025. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para atender às necessidades do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). Novo Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bl G, 3º Piso, Smu - Dct Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LAERTE GILSON DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/02/2026) 160076-00001-2026NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160749 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64195.004031/2022-04. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 26/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.919.754,40. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64613.010718/2022-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.930,44. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2023. NUP 64252.004324/2022-51 PREGÃO ELETRONICO 09/2022. Contratante Colegio Militar de Curitiba. Contratada SANDRA CAUMO OLIVEIRA EPP - CNPJ 03.127.558/0001-20 Objeto: cessao de uso para atividades de apoio ao CMC. Vigencia 07/02/2026 a 06/02/2027, Valor R$ 1.146,31. Data assinatura 27/01/2026 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160313 Nº Processo: 64498.012048/2025. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DE VASCONCELLOS ACCIOLI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 160313-00001-2026NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160085 Contrato nº 00002/2023, Processo nº 64535.000501/2022-54, Pregão nº 0007/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, e reajuste dos valores do contrato de solução integrada de outsourcing de impressão. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.857,38. Data de Assinatura: 30/01/2026 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 168008 Nº Processo: 2026/005151-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material de expediente administrativo, a fim de resguardar o estoque mínimo do almoxarifado da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2026) 168008-16501-2026NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000125 Processo Administrativo n. 2025PR000125 - Objeto: Generos Alimenticios. Empresas vencedoras: Mikoian Alimentos s LTDA - CNPJ: 60.968.897/0001-73, Valor Total: R$ 123.137,30; Alcione Cerni Sanches da Silva ME - CNPJ 01.903.747/0001-12, Valor Total R$ 2.050,00; Campos E Campos Servicos E Comercio Ltda, CNPJ: 51.149.498/0001-90, VALOR T OT A L : R$25.476; Fabiano Rodrigues Pereira- CNPJ: 07.305.281/0001-30, Valor Total: R$329.293,00; Rosa Natalia Machado, cnpj: 34.175.672/0001-50, VALOR TOTAL: R$8.600,00; Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia LTDA, cnpj: 38.695.557/0001-67, VALOR TOTAL: R$64.859,75. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI