DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 34.354,00. CNPJ da contratada: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90134/2025 - UASG 168004 Processo: 2025/000311-FPV. Objeto: aquisição de embalagem para explosivo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 042/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 08/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 569.820,00. CNPJ da contratada: 55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000357-FPV. Objeto: Serviços de manutenção, pintura e recarga de extintores de incêndio, para atender à IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas, em Piquete, SP, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2330/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 54.774.771/0001-65 - MR ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA . Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 46.576.589/0001-71 - A. A. RAMME ARQUITETURA ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2332/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 49.942.795/0001-46 - ALANBERG DE LANCERDA SOUZA ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2132/2025. Nº Processo: 00051/2025. Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 44.384.375/0001-78 - MVT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar, com base na cláusula 13ª, as atividades av-1, av-2, av-3, av-5, re-1 e re-2 ao contrato.. Vigência: 29/01/2026 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2031/2024. Nº Processo: 00187/2024. Inexigibilidade. Nº 187/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.896.682/0001-84 - ALINE MENDES BAGGIO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2025 e vigência até 21/10/2026.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - EDITAL Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CO N T A D O R : 33º Ricardo Augusto Bello; 35º Gustavo Estabile da Costa 2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 5º Luciano Reis da Silva Junior 2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CO N T A D O R 36º Erika Barbosa Barreiros Duran 3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 781600 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63188.005154/2023-61. Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 04.786.490/0001-54 - NEON - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médico hospitalar. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: A Ata de Registro de Preços nº 7/2025, do Pregão nº 31/2023, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.008160/2024-98, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 12/02/2026 a 12/02/2027, mantendo-se as quantidades e os preços, em consonância com a anuência da empresa TYTO SAÚDE LTDA., CNPJ: 37.154.876/0001-00, cujo valor total é de R$ 169.879,50 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060013177202548. , publicada no D.O.U de 07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis para coleta de materiais biológicos para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra) Novo Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/02/2026) 787700-00004-2026NE000001 (Of. El. nº .) 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços 00100/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.001600/2025-45, Objeto: Contratação de GLP (GásLiquefeito de Petróleo), formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 100/2025, dos seguintes itens: 1 - R$ 87.800,00, junto a empresa NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 06.339.959/0001-32 Sendo Representante legal o Sr. JANETE MARISA GRAF EICHELT; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 29/12/2025. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços 00072/2025, realizado UASG 789330, Processo 63046.001901/2025-79, Objeto: contratação de de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material pela contratada, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 72/2025, do seguinte grupo: 2 - R$ 37.032,60, junto a empresa BONTEC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 23.193.914/0001-11 Sendo Representante legal o Sr. ORLEY LUIS DUTRA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 13/11/2025. Vigência 14/11/2025 a 13/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços 00073/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.001901/2025-79, Objeto: contratação de de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material pela contratada, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 72/2025, do seguinte grupo: 3 - R$ 55.900, junto a empresa AUTORECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDA LTDA, CNPJ 23.193.914/0001-11 Sendo Representante legal o Sra. ALINE DA CRUZ SILVA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 13/11/2025. Vigência 14/11/2025 a 13/11/2026.