DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços 00099/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.001600/2025-45, Objeto: Contratação de GLP (GásLiquefeito de Petróleo), formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 99/2025, dos seguintes itens: 1 - R$ 87.800,00, junto a empresa PRIME TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 34.863.587/0001-84 Sendo Representante legal o Sr. JEFFERSON CASTRO DE SOUZA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 29/12/2025. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diario Oficial da Uniao - DOU de 04/12/2025, Edicao 231, Secao 3, Pagina 47. Onde se lê: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 01/2028. Leia-se: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 01/2025. Onde se le: Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2027. Leia-se: Vigência 02/12/2025 a 02/12/2030. BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-01/02- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-01/00. Nº Processo: 63031.008838/2024-80. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da vigência contratual, nos termos previstos no instrumento contratual originário e em seus aditivos, sem alteração do objeto ou do valor contratado.Para fins de correção e ajuste da vigência, passa a constar no Termo Aditivo nº 40015/2025-01/01 o seguinte: Onde se lê: "Vigência de 17/01/2026 a 17/01/2027."Leia-se: "Vigência de 17/01/2026 a 16/01/2027." Data de assinatura: 29/01/2026. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 63099.008241/2024-51. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820,96. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.016044/2025-63. Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças necessárias as manutenções preventivas, instalados no serviço de anestesiologia do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$ 211.365,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº033/2025 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.047098/2023-17 Termo de Apostilamento Nº 033/2025 do Contrato de Nº 65720/2024-036/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2024-036/00, celebrado com a Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para reajuste dos preços, com fundamento legal no Parágrafo 2º do artigo 135 da Lei 14.133/2021, no art. 53 da IN 05/2017 e previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Valor anual atual: R$ 19.372,52 (dezenove mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NUP: 63148.031978/2022-82. No Termo Aditivo nº 65720/2024-0123-00 publicado no DOU nº 32 de 14/02/2025, Seção 3, página 22 onde se lê: prazo da vigência: 07/02/2025 a 07/02/2029, leia-se: prazo da vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.457.658,52. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000081/2026-34; Dispensa Eletrônica nº 90001/2026; Objeto: Aquisição de cafeteiras super-automáticas com moedor ajustável integrado para Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 06/02/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 08:00 horas do dia 05/02/2026, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 06/02/2026 às 08:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 2 de fevereiro de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 60584.000282/2025-10 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restou impossibilitada a notificação via pessoal, eletrônica e postal, vem NOTIFICAR a empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.240/0001-65, que encontra-se em local incerto e não sabido, acerca da decisão proferida no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 60584.000282/2025-10, instaurado com vistas à apurar a conduta da empresa durante a participação no Pregão Eletrônico nº 90013/2024-MD, nos termos do Despacho Decisório nº 51/GM-MD, de 29 de dezembro de 2025, publicado em 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União, Edição 248, Seção 1, página 35, que aplicou a sanção administrativa de Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo de 3 (três) anos, na forma do subitem 12.1.4 cumulado com o subitem 12.2.4, do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024-MD, art. 26, §1º, inciso I da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e do art. 156, IV, §5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão de prestar declaração falsa durante o referenciado certame. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar pedido de RECONSIDERAÇÃO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, conforme dispõe o art. 167 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no endereço situado na Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70049-900, ou por via do endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos deste Processo Administrativo Sancionador, estão disponíveis para vista da interessada na Coordenação- Geral de Licitações e Contratos (CGLCON), os quais poderão ser solicitados por intermédio do endereço eletrônico acima mencionado, o que não modifica ou altera o prazo concedido para apresentação do pedido de reconsideração. Brasília, na data de assinatura. HAROLD VANN HALLEN FONTES Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.010213/2025-06. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar estudo técnico sobre as experiências vivenciadas por agricultores familiares, beneficiários da reforma agrária, residentes em localidades abrangidas no âmbito territorial do "Arco do Desmatamento" que vivenciem a execução de práticas inovadoras baseadas em princípios de sustentabilidade e agroecológicas em suas unidades produtivas e avaliação do quanto tais experiências possuem potencial de replicabilidade e quais os recursos, insumos e instrumentos para que essa replicabilidade seja possível em outros locais do país e quais as necessidades existentes para viabilizar esta replicabilidade. c) Local de trabalho: Barra do Piraí - RJ, Brasil; d) Nome do Consultor: Evelyn de Oliveira Miranda Nascimento; e) Nº do Contrato: 010-2026; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22.01.2026 à 22.09.2026 SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2026 ao Instrumento código 903740. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTEN S AO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 9.328,33. Valor Total: R$ 3.078,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.078,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019- *, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº .086.174-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA