DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 17/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Item 1 - Serventes de limpeza - data de início da redução de jornada - data da assinatura deste instrumento. Item 2 - Encarregado (a) Geral - data de início da redução de jornada - data da assinatura deste instrumento. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do Contrato nº 17/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 30/01/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026 - UASG 183023 Número do Contrato: 15/2024. N.º Processo: 52600.006621/2024-17. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato n.º 015/2024 (SEI 1899322), em 5,1305%, do valor atualizado do contrato, conforme variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2025, em consonância à Nota Técnica n.º 19/2026/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI 2345896). Vigência: Até 26/06/2026. Valor Estimado do Apostilamento: R$ 391.560,49. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 13/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: VALE X SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 22.180.406/0001-36. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 034/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Serviços gerais de apoio administrativo, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.112.791,50 (quatro milhões, cento e doze mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) meses a contar de 02/02/2026, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 15/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 08.210.265/0001-26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, incluindo a locação de roteadores, implantação e sustentação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção de acesso à Internet (Anti-DDoS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). PRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, para implantação do serviço pela contratada, incluindo todas as fases até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) do Serviço de ACESSO INTERNET; e 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) do Serviço de ACESSO INTERNET, para a sustentação do ACESSO INTERNET. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300003. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 17/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: IDEALE TECH LTDA. CNPJ: nº 31.749.330/0001-08. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de Manutenção e Suporte Técnico dos Produtos da HCLTech que Compõem a Plataforma de Portais do BNDES e do Serviço de Atualização de Versão dos produtos HCLTech utilizados no Site Institucional, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura ou de 23/12/2025, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 e 3101700040. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 19/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ. CNPJ: nº 08.934.089/0001-75. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "4° Festival Comida de Favela", conforme regulado neste contrato e no termo de compromisso. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 20/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: RIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTIST I CO S E CULTURAIS. CNPJ: nº 23.906.970/0001-56. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Escola Olodum Rio - A força do Olodum pulsa na Pequena África", conforme regulado neste contrato e no termo de compromisso. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 101.746,19 (cento e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - BNDES (Nº 90005/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de serviços profissionais de criação e conceituação gráfica, diagramação, fechamento de arquivo, impressão, e acompanhamento gráfico e de produção, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 03/02/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2026 RENATA MARIA MARTINS MACHADO Gerente Substituta da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/08/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 960630, onde se lê: Responsável pelo Concedente: NILMARIO DE MIRANDA, CPF nº .803.036-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº .860.701-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990336, Nº Processo: 00135220980202504, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI CNPJ nº 03230594000115, Objeto: Promover a educação popular em direitos humanos para adolescentes da periferia de Lages/SC, por meio da criação de círculos de construção de paz, fortalecendo o protagonismo juvenil, a escuta ativa e a mediação de conflitos, com o objetivo de prevenir violações de direitos, promover a cultura de paz e fortalecer a cidadania nas comunidades mais vulneráveis do município, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258895, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº .795.006-, Convenente: IRDES LUCIA GUADAGNIN CPF nº *.675.369-.