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Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 22

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300022 22 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 4/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2026/IFAL O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o EDITAL Nº 03/2026/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, referente ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, publicado no DOU, Edição nº 13, seção 03, pág. 25, de 20/01/2026, conforme a seguir. No Quadro 2 do subitem 2.1, referente a oferta 7 - Eletrotécnica, onde se lê: "Indústria" Leia-se: "Industrial". No Quadro 2 do subitem 2.1, na oferta 14 - Informática, fica acrescido o seguinte requisito de formação: " ou Graduação em Sistemas para Internet; ou Graduação em Bancos de Dados; ou Graduação em Sistemas de Telecomunicações; ou Graduação em Redes de Telecomunicações; ou Graduação em Segurança Cibernética; ou Graduação em Internet das Coisas; ou Graduação em Sistemas Embarcados; ou Graduação em Telemática." No Quadro 2 do subitem 2.1, referente a oferta 15 - Libras, onde se lê: "Graduação em Letras: Libras;" Leia-se: "Graduação em Letras-Libras". No Quadro 2 do subitem 2.1, na oferta 18 - Língua Portuguesa, fica acrescido o seguinte requisito de formação: "ou Graduação em Letras: Português/Espanhol; ou Graduação em Letras: Português/Inglês; ou Graduação em Letras: Português/Francês; ou Graduação em Letras: Português/Alemão; ou Graduação em Letras: Português/outra Língua Estrangeira; ou Graduação em Letras: Libras/Língua Portuguesa; ou Graduação em Letras-Linguística; ou Graduação em Letras-Estudos Literários." No fim do Quadro 2 do subitem 2.1, foi acrescida a seguinte definição: 3 Entende-se "Pós-Graduação" como curso de especialização (lato sensu) ou de mestrado ou doutorado (stricto sensu). No subitem 2.3, onde se lê: "A habilitação exigida na Posse, descrita no subitem 2.1 deste Edital foi definida a partir da necessidade institucional, não sendo possível incluir novas Graduações ou/e Pós-Graduações." Leia-se: "A habilitação exigida para a posse, descrita no subitem 2.1 deste Edital, foi definida a partir da necessidade institucional, podendo, excepcionalmente, ser admitida a inclusão de outras graduações e/ou pós-graduações, desde que compatíveis com as atribuições do cargo e mediante decisão da Administração, exclusivamente até o último dia de inscrição do certame, não sendo admitida qualquer inclusão, alteração ou ampliação após esse prazo." No subitem 12.33(b), onde se lê: "A segunda parte será constituída de 01 (uma) questão dissertativa, com resposta definitiva de, no mínimo, 02 (duas) e, no máximo, 05 (cinco) laudas, acerca de ponto temático sorteado dentre aqueles constantes no ANEXO V deste Edital, e valerá até 50,00 (cinquenta) pontos." Leia-se: "A segunda parte será constituída de 01 (uma) questão dissertativa, com resposta definitiva de, no mínimo, 02 (duas) e, no máximo, 05 (cinco) laudas pautadas, contendo 30 (trinta) linhas em cada lauda, acerca de ponto temático sorteado dentre aqueles constantes no ANEXO V deste Edital, e valerá até 50,00 (cinquenta) pontos. Não será fornecido modelo de folhas para a realização da prova." No subitem 13.27, onde se lê: "100,00 (cem)" Leia-se: "130,00 (cento e trinta)" No subitem 15.26, fica acrescida a seguinte alínea para fins de comprovação: d) Declarações, certidões ou outros documentos emitidos por órgãos e entidades da Administração que informem, de forma expressa, a atuação de docência na área de atuação a que se concorre neste concurso público, na Educação ou na Educação Profissional e Tecnológica, bem como o período trabalhado (data de início - MM/AAAA e data de término - MM/AAAA). No subitem 15.27, fica acrescida a seguinte alínea para fins de comprovação: d) Declarações, certidões ou outros documentos emitidos por órgãos e entidades da Administração que informem, de forma expressa, a atuação de docência em área de conhecimento distinta da área de atuação a que se concorre neste Concurso Público, da Educação ou da Educação Profissional e Tecnológica, bem como o período trabalhado (data de início - MM/AAAA e data de término - MM/AAAA). No subitem 15.29, fica acrescida a seguinte alínea para fins de comprovação: d) Declarações, certidões ou outros documentos emitidos por órgãos e entidades da Administração que informem, de forma expressa, a atuação não docente na área de atuação a que se concorre neste Concurso Público, bem como o período trabalhado (data de início - MM/AAAA e data de término - MM/AAAA). No subitem 19.8.1, na alínea IV, onde se lê: "ficará" Leia-se: "permanecerá" No subitem 19.8.1, fica suprimida a alínea VIII. No anexo V, na Oferta 1 - Direito, referente ao Tema 8: onde se lê: "Ética, tecnologia e sociedade: sociedade do cansaço e inteligência artificial." Leia-se: "Ética, tecnologia e sociedade." No subitem 19.8.2, nas as alíneas V e VI, onde se lê: "V. As listas gerais serão sempre atualizadas após a nomeação das/os candidatas/os aprovadas/os, mantendo as/os candidatas/os aprovadas/os e não nomeadas/os disponíveis para futuras nomeações e provimentos." Leia-se: "V. Na hipótese de existência de vaga e inexistência de candidata/o aprovada/o na lista reservada correspondente à ordem prevista para o seu preenchimento naquela área de atuação, a respectiva ordem do cadastro permanecerá em aberto, sendo a vaga preenchida pela ordem subsequente, até que exista candidata/o aprovada/o apta/o ao provimento, observada a metodologia descrita nos incisos I a III." onde se lê: "O quadro disposto no ANEXO II deste Edital será sempre atualizado após o provimento das vagas." Leia-se: "VI. Na hipótese de não provimento das vagas, as novas nomeações seguirão as regras acima estabelecidas e iniciar-se-ão pela ordem não preenchida, observada a metodologia prevista neste Edital." No anexo V, na Oferta 1 - Direito, referente ao Tema 8: onde se lê: "Ética, tecnologia e sociedade: sociedade do cansaço e inteligência artificial." Leia-se: "Ética, tecnologia e sociedade." No anexo V, na Oferta 12 - História, referente ao Tema 3: onde se lê: "Causas, características e consequências das Revoluções Liberais no século XVIII." Leia-se: "Contexto, influência e legados das Revoluções Liberais do século XVIII na Europa e nos EUA." No anexo V, na Oferta 17 - Língua Espanhola, referente ao Tema 2: onde se lê: "Aspectos contrastivos entre español y portugués: el caso de los heterosemánticos." Leia-se: "Aspectos contrastivos entre los heterosemánticos de español y portugués." referente ao Tema 3: onde se lê: "Los géneros textuales en la enseñanza del español como lengua extranjera: lectura y escritura." Leia-se: "Los géneros textuales en la enseñanza del español como lengua extranjera." referente ao Tema 4: onde se lê: "Español y portugués: aspectos contrastivos en el uso de los pronombres personales tónicos y átonos." Leia-se: "Aspectos contrastivos en el uso de los pronombres personales tónicos y átonos del español y del portugués." referente ao Tema 5: onde se lê: "La educación lingüística intercultural en la clase de español como lengua extranjera: propuestas de actividades." Leia-se: "Propuestas de actividades bajo la perspectiva de la educación lingüística intercultural en la clase de español como lengua extranjera." referente ao Tema 6: onde se lê: "El uso del texto literario en la clase de español como lengua extranjera: propuestas de enseñanza y evaluación." Leia-se: "Propuestas de enseñanza y evaluación para el uso del texto literario en la clase de español como lengua extranjera." No anexo V, na Oferta 27 - Química, referente ao Tema 9: onde se lê: "Funções Orgânicas: Características, Reações e Sínteses." Leia-se: "Funções Orgânicas, suas características, reações e sínteses." CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 01/2026. Numero do Processo: 23041.001492/2026-17. Pregão Eletrônico n.º 90001/2024.Contratante : Instituto Federal de Alagoas /Campus São Miguel dos Campos. Contratado: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objetivo:O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o Campus São Miguel dos Campos - Ifal ,conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Vigência 21/01/2026 a 21/01/2028. Valor Total : R$ 8.700,000. Data da Assinatura:21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 14/2024. Processo 23228.002527.2024-95. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Rachel Dourado Silva. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3429530. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 14/2024 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 28/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.001013/2024-58. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 33.960.544/0001-54 - E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do do refeitório estudantil do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus simões filho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 1.838.751,68. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250205/2024-12. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 29.484.376/0001-09 - BURAEM CONSTRUCOES & EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, além de reformas, adequações, adaptações, reparos ou revitalizações, consistentes em atividades simples, tipicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado de natureza padronizável nas instalações prediais do if baiano campus catu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).