DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 02/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BIANCA GABRIEL FELLET. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BIANCA GABRIEL FELLET, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB e JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2024, a contar do dia 01/02/2026 até o dia 16/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 57/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAIARA MARQUES DI GIROLAMO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 57/2024 pelo período de 28/02/2026 a 28/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAIARA MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADA. IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 5/2025 - CGEN/DREP/DGPL/RIFB/IFBRASILIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2026, o Edital nº 05/2025 - CGEN/DREP/DGPL/RIFB/IFB, 23 de dezembro de 2024, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: BIOLOGIA, publicado no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2024, edição 247 seção 3, página 34, conforme resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 13 de fevereiro de 2025, edição 31, seção 3, página 32 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. NILTON NÉLIO COMETTI EDITAL PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 - DGPL/RIFB/IFB O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2026, o Edital nº 01/2025 - DGPL/RIFB/IFB, 21 de janeiro de 2025, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL/AGROECOLOGIA, publicado no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2025, edição 15 seção 3, página 27, conforme resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 26 de fevereiro de 2025, edição 40, seção 3, página 33 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001631/2025-18. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 06.178.319/0001-98 - LILA TURISMO LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 230/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa lila turismo ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 90.240,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001552/2025-15. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato administrativo nº 16/2026, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e eunice maria gonçalves de oliveira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 14.369,05. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001552/2025-15. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 17/2026, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e livros e coisas livraria ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 6.129,83. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23514.000328/2022-55. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDI N AG E M LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato n. 39/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalações eireli para a prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.116,09. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158322 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23264.002496/2022-74. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SE R V I CO S DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 07/2023 decorrente da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) entre janeiro/2023 a janeiro/2024 ao índice de 1,3487 %, bem como entre janeiro/2024 e janeiro/2025 ao índice de 7,1034 %. O percentual total foi verificado, conforme cálculo (8320222) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252,36. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.003712/2025-67. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 183.013,76. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158968 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23822.000561/2022-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 03/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.296,10. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158323 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23263.000748/2023-11. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.491,28. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158323 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23263.001746/2023-40. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante item 11.2 do termo de referência que rege as regras do contrato em epígrafe, e que dispõe sobre o reajuste dos preços iniciais do contrato após o interregno de um ano, independentemente de pedido da contratada, mediante a aplicação, pela contratante, do índice de preços ao consumidor amplo - ipca , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.113,10. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).