DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.001561/2024-69. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 70.571,14. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23256.005593/2024-80. CONT R AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 21/2024, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 19/01/2026. CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158320 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23266.002287/2022-19. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2026 e término em 30/01/2027.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.935,35. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158320 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23266.000077/2023-69. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2026 e término em 30/01/2027.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.451,05. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: RICARDO CRUZ MACEDO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 21/2025. FUNDAMENTO LEG A L : Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2026. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RICARDO CRUZ MACEDO, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23255.005107/2022-71. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2026 e término em 13/02/2027. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.774,16. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158425 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23149.002460/2024-79. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão dos itens 21 e 22 (veículo marca BYD, modelo Dolphin GS 180EV, placa TOO4D39 e veículo marca BYD, modelo Dolphin GS 180EV, placa TOO4D70) ao objeto de contratação exposto na cláusula primeira do contrato em epígrafe, com repactuação no valor R$ 4.390,00, passando o valor anual do contrato de R$ 32.593,79 para R$ 36.983,79. Vigência: 26/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.983,79. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: BIANCA BLANDINO FLORENTINO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e BIANCA BLANDINO FLORENTINO, contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23154.002505/2021-18. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001- 20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 03/2022 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do sinduscon do espírito santo. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.301,24. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): BRUNO DIAS GONÇALVES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDIN O, pelo contratante, BRUNO DIAS GONÇALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JÚLIA FREIRE PERINI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDIN O, pelo contratante, JÚLIA FREIRE PERINI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): GUILHERME GONÇALVES COSWOSK; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, GUILHERME GONÇALVES COSWOSK, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): HÉGLIO RAINES SILVA MUNIZ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, HÉGLIO RAINES SILVA MUNIZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): EMANUELLE MOREIRA MACHADO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, EMANUELLE MOREIRA MACHADO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ALAN UCHOA PELLEJERO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDIN O, pelo contratante, ALAN UCHOA PELLEJERO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): AMARA NA DUA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 30/06/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, AMARA NA DUA, pelo(a) contratado(a).