DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Edmilson Novaes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Leonardo Oliveira Muller - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Wallas Alves Rodrigues; OBJETO: Rescisão do EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇ A LV ES LIMA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 13/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo Contratante e VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇALVES LIMA , Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLEILSON COSTA ALVES: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 28/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo Contratante e Cleilson Costa Alves, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: KENNEDY MEDEIROS SOARES: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 08/07/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo Contratante e Kennedy Medeiros Soares, Contratado. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 3/2026/POLO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 03/2026/POLO. Processo nº. 23211.002236/2025-67. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, MARCIO LOP ES DA COSTA, SAMEA CRISTINA ALVES E AJP ANALISES TECNICAS E CIENTIFICAS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "FITGOMT - Plataforma Inteligente para Treinos Físicos ". Vigência: 21 (vinte e um) meses, a partir da data da publicação no DOU. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. EDITAL Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . G EO G R A F I A 01 40h .Graduação em Geografia ; ou . .Graduação em Geografia; com Aperfeiçoamento; ou . .Graduação em Geografia ; com Especialização; ou . .Graduação em Geografia; com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Geografia; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 06/02/2026 a 18/02/2026. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 25/02/2026, cujo tema será sorteado no dia 24/02/2026. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23392.001838/2024-35 - Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de MInas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a empresa COSTA E GONÇALVES LTDA, CNPJ: 40.566.362/0001-69 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. Valor Total: R$1.019.970,00. Data da Assinatura: 29/01/2026 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JÚLIO CIPRIANO DA SILVA NETO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 29/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/01/2026; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Júlio Cipriano da Silva Neto, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158307 Nº Processo: 23051.015411/2025-74. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e demais serviços correlatos nos aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades do campus rural de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 1.803.948,76. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS MARABÁ RURAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 publicado no D.O. U. de 2026-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.827.769,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.803.948,76. CAMPUS ANANINDEUA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156104 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23051.019192/2023-37. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais com base na variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, no período de 12 meses, previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.117,84. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.008389/2025-66. Dispensa Nº 124/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a Instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado Fortalecimento da política territorial na Paraíba, oriundo do Termo de Execução Descentralizada TED MDA n.° 30879420250032-004517, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). contrato 10/2025, referente a Professor Substituto, por iniciativa da Administração em razão do exercício do titular da vaga; DATA DA RESCISÃO: 17/12/2025; DATA E ASSINATURAS; 17/12/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Wallas Alves Rodrigues, Contratado.