DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300030 30 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 9/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: . Código Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida .Vagas Campus . . . . .AC ¹ .PPIQ2 . . .Código - 1 Biologia .Ensino Médio: Biologia Ensino Superior: Biologia e Diversidade Vegetal, Anatomia Vegetal, Fisiologia Vegetal, Projeto Interdisciplinar IV. .Licenciatura em Biologia OU Ciências Biológicas, OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio, OU Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas OU em Biologia. .1 . .Cabedelo . Código - 2 Recursos Pesqueiros Aquicultura Continental; Aquicultura Marinha; Nutrição de Organismos Aquáticos; Tecnologia Pesqueira e Artes de Pesca; Biologia Pesqueira; Oceanografia e Limnologia; Graduação em Engenharia de Pesca. 1 Cabedelo . . .Navegação e Segurança no Meio Aquaviário; Equipamentos Eletrônicos utilizados na Pesca; e Tecnologia do Pescado. . . . . . .Código - 3 Matemática .Matemática da educação básica, estágios supervisionados, práticas de ensino de matemática, fundamentos psicopedagógicos da educação matemática, didática da matemática, história da matemática, argumentação matemática, pesquisa aplicada à matemática, Metodologia da Pesquisa Científica e outras. .Licenciatura em Matemática OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática do Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em Matemática. . .1 .Cajazeiras . .Código - 4 Matemática .Matemática da Educação Básica, Matemática Aplicada. Metodologia da pesquisa e outras .Licenciatura em Matemática OU Curso de Graduação com formação pedagógica para as disciplinas de matemática no Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em matemática. . .1 .Esperança . Código - 5 Matemática Matemática da educação básica, cálculo diferencial e integral, cálculo avançado, introdução à análise real, equações diferenciais, Licenciatura OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática no Ensino Médio OU Segunda Licenciatura em Matemática. 1 Itaporanga . . .função de uma variável complexa, álgebra vetorial e geometria analítica, algebra linear, metodologia da pesquisa e outras. . . . . 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 03 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2026, até 23h59min (horário local). 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 8 de fevereiro de 2026, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 09 de fevereiro de 2026. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23800.001278/2023-89. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 02/02/2027 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.034,13. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23411.021251/2024-77. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 90.347.840/0025- 95 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação da base legal constante na cláusula primeira - objeto, com base no artigo 124, da lei nº 14.133/2021: 1.1.1. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024- londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.297,04. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156547 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.001934/2025-99. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.148.401/0001- 00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção Disponibilidade Interna) de agosto de 2025 no importe de 7,22 %, conforme item 9 do Termo de Referência vinculado ao Contrato principal, com efeitos à partir de 01/09/2025. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.028,91. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.017353/2025-92. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 02.173.786/0001-74 - ACE CONSULTORIA JUNIOR DA UFPE. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada em mapeamento de processos para atender à necessidade do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-30, Seção 3. onde se lê: para r$ 849.480,60 ( oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). . Leia-se: para r$ 931.688,40 ( novecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).