DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e material descartável, via registro de preços, para atender a demanda do restaurante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Teresina Zona Sul. REJANE DE SOUSA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 02/02/2026) 158146-26431-2025NE800023 EXTRATOS DE CONTRATO Nº 10/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andressa de Jesus Araújo Ramos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/02/2026 a 07/05/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Andressa de Jesus Araújo Ramos, Contratado(a). Nº 09/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jussiana Reni Rodrigues de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/02/2026 a 30/06/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jussiana Reni Rodrigues de Souza, Contratado(a). Nº 08/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria de Fátima de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/01/2026 a 19/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria de Fátima de Carvalho, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 158370 Número do Contrato: 251/2024. Nº Processo: 23139.001198/2024-64. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 251/2024-proad/ifrn e ao item 7.32 do termo de referência do pregão nº 01/2024 - uasg 158370. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.600,76. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 152711 Nº Processo: 23421.006376/2025-39. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do "projeto genial: gestão esportiva para inclusão e lazer em natal (mesp)", promovido pela secretaria nacional de esporte amador, educação, lazer e inclusão social (sneaelis).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158368 Número do Contrato: 310/2023. Nº Processo: 23058.002006/2023-56. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 310/2023-proad/ifrn,. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.382,92. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158327 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23367.000040/2025-64. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste por ipca. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Elis Gorett da Silveira Lemos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LIBRAS. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 3.863,04. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Elis Gorett da Silveira Lemos, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Cristiane Schwartz Venzke. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 8.058,29. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Cristiane Schwartz Venzke, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Alice Tissot Garcia Pintanel. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Controle, Automação e Instrumentação Industrial. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 5.949,07 A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Alice Tissot Garcia Pintanel, contratada. CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.000704/2025-10. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do ifrs/campus alvorada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 200.967,12. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158487 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23277.000002/2023-42. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.818,48. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026/ARI - CGAB/IFRO Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ariquemes, e a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Objeto: Cooperação técnica para a execução do 5º Ciclo de Cursos do Programa Mulheres Mil, com a oferta do curso de Formação Inicial e Continuada de Horticultora Orgânica no município de Ariquemes/RO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. Recursos Financeiros: As ações serão custeadas com recursos orçamentários descentralizados do Programa Mulheres Mil do IFRO - Campus Ariquemes, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, Decretos nº 6.170/2007, nº 93.872/1986 e nº 9.283/2018, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Adriano Marcos Dantas da Silva, Diretor-Geral Pro Tempore do IFRO - Campus Ariquemes, e Carla Gonçalves Rezende, Prefeita do Município de Ariquemes/R O. CAMPUS CACOAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao contrato Nº 08/2025 de 28/11/2025 JEFFERSON LEMES PINTO, publicado no DOU nº 19 de 28/01/2026, página 39, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 26/01/2026 a 24/02/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 26/01/2026 a 26/04/2026.