DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23231.001274/2024-83. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: 1.1.1 Modificar o preâmbulo do contrato original n.º 04/2025 e respectivamente do termo aditivo n.º 02/2026, cujo objeto contratual é a contratação de Fundação de Apoio Institucional para a prestação de serviços relacionados ao acompanhamento e à gestão administrativa e financeira dos recursos próprios, reforçados pelo termo de execução descentralizada (TED) firmado entre o IFAM e o IFRR. Esses serviços visam realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão, por meio do projeto de cursos MOOC, conforme as condições estabelecidas no termo de referência, nos termos do art. 136, da lei n.º 14.133 de 2021, motivado pela correção da nome do representante da empresa contratada, o qual passa a ter a seguinte redação: 1.1.2 no preâmbulo do contrato original n.º 04/2025 e do termo aditivo n.º 02/2026, onde se lê: "Ismar Furtado de Araújo", leia se: "Ismar Bernardo de Araújo".. Vigência: 15/01/2026 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor visitante de acordo com o inciso IV do Art. 2º da Lei 8745/93 por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 06 câmpus do IFSC.– – A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas: - Câmpus Araranguá- 01 vaga para a área de Design de Moda - Câmpus Canoinhas- 01 vaga para a área de Produção Vegetal (vaga reservada para PCD). - Câmpus Gaspar-01 vaga para a área de Português e 01 vaga para a área de Espanhol - Câmpus Lages- 01 vaga para a área de Administração. - São Carlos- 01 vaga para a área de Administração. - Câmpus São José-01 vaga para a área de Educação Física (vaga reservada para preto e pardo) e 01 vaga para a área de Sistemas Distribuídos (vaga reservada para preto e pardo). Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 03 a 10 de fevereiro de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/891843?lang=pt-BR 3-– – – – Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores ZÍZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025 - CGP-SRQ/ DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Leonardo Nogueira Silva Filho. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Letras/Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2026 a 13/02/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Doutorado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Leonardo Nogueira Silva Filho, contratado. Data da Assinatura: 27/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado: Moisés Franceschi. Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Especialização. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Moisés Franceschi, contratado. Data da Assinatura: 28/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95100/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000985202691. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial e vigilância ostensiva desarmada, em horário diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços para o Campus Osasco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiade São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95100-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito . JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2026) 158154-26439-2025NE000203 CAMPUS BARRETOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Laura Teófilo Ferreira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 2 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Laura Teófilo Ferreira, contratado(a). Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Marjorie da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 2 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Marjorie da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Aden Assunção Lamounier. Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30 de janeiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Aden Assunção Lamounier, contratado(a). Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Jose Carlos dos Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 2 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Jose Carlos dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Vinicius Ribeiro da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 2 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Vinicius Ribeiro da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2024 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Ana Paula Garcia Gazarian. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 31/01/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 7/2025 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Marilia Correa Parecis de Oliveira. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28/01/2026.