DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Vivian Maria Amaral de Oliveira, contratada. Data da Assinatura: 26/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratado: Guilherme Orelli Paiva Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 24/07/2026 Valor: o contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Guilherme Orelli Paiva, contratado. Data da Assinatura: 27/01/2026. CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): Adilson Barros Wanderley Objeto: Prestação de Serviço de Professor Substituto na área de Informática, 40 horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: A Contratante pagará ao Contratado a importância equivalente a Remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Adilson Barros Wanderley pelo CONTRATADO. Data da Assinatura: 27/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): Daiani Mariano de Brito Objeto: Prestação de Serviço de Professora Substituta na área de Informática, 40 horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: A Contratante pagará a Contratada a importância equivalente a Remuneração de Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Daiani Mariano de Brito pela CONTRATADA . Data da Assinatura: 29/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): Gislaine dos Santos Pereira Objeto: Prestação de Serviço de Professora Substituta na área de Pedagogia, 40 horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: A Contratante pagará a Contratada a importância equivalente a Remuneração de Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Gislaine dos Santos Pereira pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 21/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): Harison Vinicius de Souza Brito Objeto: Prestação de Serviço de Professor Substituto na área de Matemática, 40 horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: A Contratante pagará ao(a) Contratado(a) a importância equivalente a Remuneração de Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Harison Vinicius de Souza Brito pelo CONTRATADO. Data da Assinatura: 30/01/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): Patricia Batista Deroco Objeto: Prestação de Serviço de Professora Substituta na área de Química, 40 horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: A Contratante pagará a Contratada a importância equivalente a Remuneração de Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Patricia Batista Deroco pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 22/01/2026 CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/25 Contratante: IFSP - Câmpus Registro Contratado: Enrico Gori Soares Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Educação Física, carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 31/01/2025 CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Edmar Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutor. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Edmar Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Objetivo: Contratacao de profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000117/2026-11. Contrato Numero: 07/2026. Contratada: Maria Eduarda Pedrosa Roriz. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 03/02/2026 a 31/07/2026. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especializacao. Processo: 23232.000118/2026-57. Contrato Numero: 08/2026. Contratada: Deivid Iansen Silva Liberato. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 03/02/2026 a 31/07/2026. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especializacao. Valeska Aparecida Almeida Silva Substituta do Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23222.001299/2022-24. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 64.421.688/0001-66 - TELERP LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 02/2024 por mais 12 meses. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.701,53. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 90041/2024. Nº Processo: 23343.002285/2024-13. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 17,8808477583%, o que corresponde a r$359.781,70 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).. Vigência: 20/01/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.460,94. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES Termo de Cooperação Técnica.. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, PINHALENSE S/A - MÁQUINAS AGRÍCOLAS com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Contrato de Licenciamento visando a exploração, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Micro Secador - Secador Compacto - SECADOR DE FLUXO DE AR AXIAL E CONSTRUÇÃO INTEGRADORA COM FORNALHA PARA SECAGEM DE CAFÉ, MILHO, SOJA, FEIJÃO E OUTROS FRUTOS, GRÃOS E SEMENTES" junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2025 007964 0 , desenvolvido em projeto de pesquisa pelas partes. VIGÊNCIA:Pelo período que estiver vigente a Patente, a contar da data de assinatura deste Contrato, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2026 ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS, Fábio Augusto Cipoli Pedroso, João Paulo Cipoli Viegas - Diretores da PINHALENSE S/A - MÁQUINAS AGRÍCOLAS e Deborah Sepini Batista - Diretora da FADEMA. Cleber Avila Barbosa Reitor CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 16/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): Eliane Gomes da Silva OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 31/01/2026 por iniciativa do(a) contratante(a), de acordo com o Paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 30/01/2026; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Eliana Gomes da Silva, CONTRATADA. RENATO APARECIDO DE SOUZA DIRETOR GERAL