DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .SEGURO SEGURANÇA LTDA . 17.036.171/0001-73 . 30/ 01/2026 a 29/ 01 /2031 . .CONDOMÍNIO BEACH CLASS PORTO DAS DUNAS .50.359.711/0001-25 . 29 /01 /2031 a 28 /01 /2031 . .GAGLIARDI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA .08.417.568/0001-14 . 28/ 01 /2026 a 27/ 01 /2031 . .AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A. .13.923.945/0001-27 . 29/ 01 /2026 a 28/ 01 /2031 . .CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SAINT MARTIN FLAT .02.734.542/0001-13 .29 / 01 /2026 a 28 /01 /2031 Fortaleza, 2 de FEVEREIRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EXTRATO DE CONVÊNIO Memorando de Entendimento entre a Fundación Instituto Profesional Duoc UC e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Ambas as partes, no exercício dos poderes que lhe foram legalmente atribuídos, conferidos, reconhecendo mutualmente a capacidade legal necessária. Este Acordo pretende facilitar a colaboração e a cooperação entre ambas as instituições, com vistas a melhorar constantemente o trabalho institucional. As partes concordam em trabalhar juntas nas áreas de interesse, tais como: gestão institucional, ensino de graduação, pesquisa e inovação tecnológica e sustentabilidade. Este acordo geral deverá ser executado por meio de acordos específicos e/ou contratos para o fornecimento de serviços, que deverão ser assinados pelo representante de cada instituição, por recomendação prévia das respectivas autoridades. Este acordo deverá entrar em vigor a partir da data de sua execução, devendo permanecer em vigor por um período de cinco anos a partir da referida data, qualquer questão ou divergência relativa à interpretação, execução ou prorrogação deste instrumento ou dos acordos específicos dele decorrentes será resolvida, em primeira instância, de forma conjunta e amigável por ambas as partes, por meio de seus representantes gerais. A duração do acordo até 07/01/2031. PROCESSO: 23067.011360/2025- 24. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), pela Fundación Instituto Profesiopnal Duoc UC, Velko Petric Cabrales, (vi ce-reitor Economico Duoc UC, Maria delPilar Estay Fernandez, Diretora Juridica Duoc UC. Fortaleza 2 de fevereiro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade de Avignon e a Universidade Federal do Ceará. A Universidade de Avignon e a Universidade Federal do Ceará firmarão, com base na reciprocidade e conformidade com as l e normas em vigor nos seus respectivos países, este acordo para a cooperação internacional, criado para firmar e fortalecer suas relações de cooperação nas áreas de ensino superior e pesquisa. Este acordo se aplicará às seguintes atividades: Intercâmbio de servidores técnicos-administrativos e docentes, professores visitantes e pesquisadores; Intercâmbio estudantil; desenvolvimento de programas de capacitação conjuntos; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; organização de supervisões de teses internacionais conjuntas; organização de simpósios, conferências e seminários conjuntos; intercâmbio de informações e publicações científicas conjuntas; criação de conferências e simpósios. Este acordo será firmado por um período de 3(três) anos e deverá entrar em vigor, sujeito às formalidades internas de cada Parte, na data em que for assinada pelas Partes A duração do acordo até 07/01/2029. PROCESSO: 23067.002580/2025- 67. SIGNATÁRIOS: pela UFC: , Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora),Reitor da Universidade de Avigon, Georges LINHARES. Fortaleza 2 de janeiro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO A Jeonbuk National University e a Universidade Federal do Ceará firmam o presente Memorando de Entendimento com o propósito de promover o intercâmbio educacional e acadêmico, bem como a cooperação entre as duas instituições. Com base nos princípios de igualdade e reciprocidade, ambas as universidades envidarão esforços para promover e desenvolver a cooperação nas seguintes áreas: -Intercâmbio de docentes, servidores técnico- administrativos e pesquisadores; - Intercâmbio estudantil (em geral, estudantes de intercâmbio, estudantes visitantes, programas de duplo diploma etc.); -Intercâmbio de materiais, publicações e informações acadêmicas; Realização de projetos de pesquisa conjuntos; -Organização de eventos e encontros acadêmicos. As condições de assistência mútua, responsabilidades financeiras e demais atividades relacionadas a programas específicos decorrentes deste Memorando serão discutidas e acordadas por escrito entre as partes antes do início de sua execução. O presente Memorando terá vigência de cinco (5) anos a partir da data de sua assinatura e será renovado automaticamente por períodos sucessivos de cinco (5) anos, salvo se uma das universidades manifestar, por escrito, seu desejo de rescindir o acordo, mediante aviso prévio de seis (6) meses. PROCESSO: 23067.056386//2025- 00. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Dra. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora); Pela Jeonbuk National University - Dr. O-Bong Yang (Presidente) Fortaleza 2 de fevereiro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Processo nº 23067.058645/2025-29 Processo: 23067.058645/2025-29 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Dora Moreira Barreto Cavalcante - Vigência: 22.01.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Dora Moreira Barreto Cavalcante (contratado(a)). Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.004123/2025-15 Processo: 23067.004123/2025-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Braga Mota - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Braga Mota (contratado(a)). Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.018434/2025-53 Processo: 23067.018434/2025-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Valber Parente Júnior - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Valber Parente Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014332/2024-88 Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/ CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 21.02.2026 a 26.03.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)). Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016970/2025-14 Processo: 23067.016970/2025-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marcelo Davi Santos - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marcelo Davi Santos (contratado(a)). Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.007713/2025-07. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de Seguro Coletivo de Discentes no âmbito da UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1030/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.042230/2025-23. Dispensa Nº 94/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "Interpretação de dados de fibra ótica para aplicações de reservatórios". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 116.443,43. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.058874/2025-33. Dispensa Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de desenvolvimento institucional denominado "Infraestrutura para auxiliar o projeto aplicação biotecnológica e farmacêutica de produtos naturais para o tratamento do câncer". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031. Valor Total: R$ 391.014,70. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de GASES ESPECIAIS com fornecimento em comodato para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 02/02/2026) 153046-15225-2026NE800001