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Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 36

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300036 36 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE ESTÁGIO Nº 1/2026 Processo nº 23068.068860/2025-28. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES (instituição de origem), Massey University/MASSEY (instituição anfitriã) e Maria Clara da Silva Barcelos (estudante). Objeto: Massey concorda em conceder ao Estagiário e o Estagiário concorda em participar do Projeto nos termos estabelecidos neste Acordo, incluindo os Detalhes do Contrato e os Termos Gerais anexados. Data de assinatura: 20/12/2025. Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026 e seis). Gercílio Alves de Almeida Júnior Representante UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 10/2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 10/2026, publicado no DOU n° 18, de 27 de janeiro de 2025, seção 3 página 44, para o Departamento de Medicina Clínica (MMC), na área de concentração DERMATOLOGIA/SEMIOLOGIA/TCS III. Onde se lê: 1 - Departamento de Medicina Clínica - MFL. Leia-se: 1 - Departamento de Medicina Clínica - MMC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 20/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS. Área de Concentração: Saúde Mental e Políticas de Saúde. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente com Mestrado. Período de inscrição: 24/02/2026 a 05/03/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 21/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - GEF. Área de Concentração: Esportes e Jogos de Marca; Atividades Aquáticas e Educação Para o Lazer. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente com Mestrado. Período de inscrição: 03/02/2026 a 19/02/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 22/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC. Área de Concentração: Língua e Literatura Grega. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente com Mestrado. Período de inscrição: 03/02/2026 a 19/02/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 23/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC. Área de Concentração: Literatura Brasileira. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente com Mestrado. Período de inscrição: 03/02/2026 a 19/02/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 24/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - RPS. Área de Concentração: Processos Básicos e Clínica Ampliada. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente com Mestrado. Período de inscrição: 09/02/2026 a 26/02/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069150046202627. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle integrado de cupins e brocas, compreendendo o monitoramento por sistema de iscagem, tratamentos curativos em madeira, manejo fitossanitário em áreas verdes e barreiras químicas preventivas, a serem executados em todas as unidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) localizadas no município de Niterói e demais campi do interior do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 601/2023. Nº Processo: 23070.060470/2023-07. Dispensa. Nº 317/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 25 dias corridos, com início em 03 de fevereiro de 2026 encerrando-se em 28 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23070.072115/2024-72. Dispensa. Nº 409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 1.547.500,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) conforme detalhamento no plano de trabalho. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 15/01/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.013290/2025-09. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 933.505,26. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.013290/2025-09. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 1.997.450,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 08/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: KATIUCIA DIAS FERNANDES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. No interesse da Administração, o contrato fica rescindido a partir de 02/02/2026.