DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993; acrescentar r$ 7.815,96 (sete mil, oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, decorrente de: acréscimo de 25% do quantitativo inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o quantitativo de 3.341 para 4.176 segurados, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e reajuste do valor inicial atualizado do contrato, com base no ipca, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.073,92. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 066240/2023. Partes: IQVIA Biotech LLC; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico que tem pro objeto alterar o Contrato da seguinte forma: As partes concordam em corrigir, no texto da Emenda 1, o valor aprovado: (a) para a Taxa de Fechamento do Estudo, cujo valor foi, inadvertidamente, indicado como USD 493, sendo que o valor correto e acordado foi USD 486; (b) para a Aquisição e Instalação do FibroScan o valor correto é USD 101,000.00; e (c) para o Custo Operacional relacionado à aquisição do FibroScan será reembolsado o valor de USD 8,348. referente ao projeto: K-001(K-877-ER e CSG452) - "Estudo De Fase 2, Multicêntrico, Controlado Por Placebo, Randomizado, Duplo Cego De 48 Semanas Para Avaliar A Eficácia E Segurança Da Terapia Combinada De K877-Er E Csg452 Em Participantes Com Esteato-Hepatite Não Alcoólica (Ehna) Não Cirrótica Com Fibrose Hepática". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 14/01/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Megan Hooton, pela IQVIA Biotech LLC; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027142/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico onde as Partes desejam conjuntamente, alterar o Contrato supramencionado: 1) Devido à nova emenda ao Protocolo, o título do protocolo será revisado para "Um estudo randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, multicêntrico, de fase III para avaliar a eficácia e segurança de longo prazo de injeções semanais de survodutida em participantes adultos com esteatohepatite não alcoólica não cirrótica/esteatohepatite associada a disfunção metabólica (NASH/MASH) e em estágio de fibrose hepática (F2) - (F3)"; 2) Devido à nova emenda ao Protocolo, o Anexo A - Termos de Pagamento e Orçamento está sendo excluído por completo e substituído pelo Anexo A - Termos de Pagamento e Orçamento revisado anexado a este instrumento; 3) A Cláusula 15 do Contrato é removida em sua integralidade e substituída. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 30/01/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23073.052898/2023-48. Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais) será remanejado da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); b) o valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) será remanejado da rubrica de material de consumo (33.90.30) para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); c) o valor de r$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) será remanejado da rubrica de material de consumo (33.90.30) para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.18); d) o valor de r$ 3.100,00 (três mil e cem reais) será remanejado da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39) para a rubrica de diárias nacionais (33.90.14). Referente ao Projeto: Compreendendo a sexualidade e educação sexual em populações minoritárias, vulneráveis e tradicionais.. Vigência: 02/02/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 080426/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Projeto de PD&I intitulado: "Revisão da Carta Estratigráfica das Bacias São Luis-Bragança- Vizeu-Ilha Nova". Valor: R$2.859.965,92 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) em 2 (duas) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 16/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Liliane Rabelo Cruz, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras ou serviços de engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2026) 153065-15231-2026NE000160 EDITAL CE Nº 1/2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL N° 30/2025 - PROGEP-DSP O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Fundamentos Sócio-históricos da Educação, promovido pelo Departamento de Fundamentação da Educação, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.128098/2025-41): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Thiago dos Santos Antunes da Silva .91,7 .92,3 .95,0 .100,0 .94,2 . .2º Arthur Rodrigues de Lima .70,0 .76,0 .95,0 .97,0 .80,2 . .3º Alessandra Maria dos Santos .79,3 .70,0 .80,0 .91,7 .79,1 . .4º Maria Rita Barbosa Piancó Pavão .86,7 .84,6 .73,3 .61,3 .78,6 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve aprovados (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve aprovados (as) .- .- .- .- .- Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET - exame de títulos; NF - nota final. VALTER FERREIRA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075067687202551. Objeto: Aquisição de reagentes químicos (parte 4) para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 153079-15232-2026NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 195/2023 Processo: 23075.065124/2023-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original. O acordo original será prorrogado por 18 (dezoito) meses, ou seja, até 21/09/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 01/2025 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Roberta Camineiro Baggio. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 03/02/2026 a 03/02/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, Roberta Camineiro Baggio - Autora. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 04/2026 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Luana Carla Martins Campos Akinruli. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 03 /02/2026 a 03/02/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Luana Carla Martins Campos Akinruli - Autora. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 03/2026 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Welton Pereira e Silva. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 03 /02/2026 a 03/02/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Welton Pereira e Silva - Autor. EXTRATO DE INSTRUMENTOS PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Instrumento nº 01/2026 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Kamila Babiuki e Rafael de Araújo e Viana Leite. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará aos autores 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, Kamila Babiuki e Rafael de Araújo e Viana Leite -Autores. EXTRATO DE INSTRUMENTOS PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Instrumento nº 02/2026 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Cíntia Martins Sanches. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, Cíntia Martins Sanches -Autora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153080 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23076.035052/2020-92. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 02/02/2027, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 14/01/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).